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Siqueira andTatiana andMiranda em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (12)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (11)
» Idioma
•Português (12)
» Autor
•Siqueira, Tatiana Miranda (12)
» Biblioteca
•da Câmara dos Deputados (12)
•do Superior Tribunal de Justiça (12)
Data
de até
expand2000s (12)
Sigla
•RVBI  (12)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Tatiana Miranda 
 Título  Teto remuneratório no município  
 Data  2008 
 Assuntos  Município, remuneração, Brasil. Pessoal administrativo, vencimentos, Brasil. Prefeito, subsídio remuneratório, Brasil. Vencimentos, Brasil. {Vencimentos; Ordenado} Servidor público, remuneração, parecer, Brasil. {Servidor público; Agente público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Tatiana Miranda 
 Título  Acumulação remunerada de cargos públicos  
 Data  2009 
 Assuntos  Acumulação de cargos, aspectos constitucionais, Brasil. {Acumulação de cargos; Acumulação de função; Acumulação remunerada} Cargo público, legislação, Brasil. {Cargo público; Cargo de carreira; Cargo federal; Cargo público federal; Estatutário} Acumulação de cargos, aspectos jurídicos, Brasil. {Acumulação de cargos; Acumulação de função; Acumulação remunerada} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Tatiana Miranda 
 Título  Revisão geral anual dos subsídios dos vereadores  
 Data  2009 
 Assuntos  Administração municipal, aspectos constitucionais, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Vereador, subsídio remuneratório, reajustamento, parecer, Brasil. Vereador, subsídio remuneratório, revisão, parecer, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Tatiana Miranda 
 Título  Nomeação para cargos públicos  
 Data  2009 
 Assuntos  Cargo de confiança, nomeação, parecer, Brasil. {Cargo de confiança; Função de confiança} Cargo público, concurso, nomeação, parecer, Brasil. {Cargo público; Cargo de carreira; Cargo federal; Cargo público federal; Estatutário} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Tatiana Miranda 
 Título  Saldo financeiro do FUNDEB  
 Data  2009 
 Ementa  Resumo:Trata da concessão de saldo financeiro do FUNDEB aos professores em forma de abono. 
 Assuntos  Professor, salário, pagamento, Brasil. {Professor; Docente} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Tatiana Miranda 
 Título  Verba de gabinete  
 Data  2009 
 Assuntos  Câmaras legislativas municipais, subsídio remuneratório, parecer, Brasil. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} Moralidade administrativa, parecer, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} Agente político, subsídio remuneratório, aspectos constitucionais, parecer, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Tatiana Miranda 
 Título  Licitação e empresas pertencentes a servidores públicos, agentes políticos e seus parentes  
 Data  2009 
 Assuntos  Administração municipal, licitação, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Agente político, empresa, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Empresa familiar, Brasil. Servidor público, empresa, Brasil. {Servidor público; Agente público} Licitação, parecer, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Tatiana Miranda 
 Título  Fixação das diárias da câmara municipal  
 Data  2010 
 Assuntos  Ajuda de custo, legislação, Brasil. Câmaras legislativas municipais, Brasil. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} Despesa de pessoal, Brasil. Despesa pública, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Administração municipal, parecer, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Tatiana Miranda 
 Título  Empréstimos a servidores mediante consignação em folha de pagamento  
 Data  2010 
 Assuntos  Consignação em pagamento, Brasil. {Consignação em pagamento; Depósito e consignação (direito civil); Depósito em pagamento; Pagamento por consignação} Empréstimo bancário, parecer, Brasil. Servidor público, parecer, Brasil. {Servidor público; Agente público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Tatiana Miranda 
 Título  Concessão de diárias  
 Data  2010 
 Assuntos  Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Ajuda de custo, Brasil. Despesa pública, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Despesa de pessoal, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Despesa Pública - 341.382 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Tatiana Miranda 
 Título  Revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos  
 Data  2011 
 Assuntos  Inflação, vencimentos, reajustamento, Brasil. {Inflação; Inflação e deflação} Princípio constitucional, proteção, Brasil. Reajustamento salarial, parecer, Brasil. {Reajustamento salarial; Reajuste salarial; Salário, reajustamento} Servidor público, vencimentos, revisão, parecer, Brasil. {Servidor público; Agente público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Tatiana Miranda 
 Título  Salário-educação e pagamento da merenda escolar  
 Data  2011 
 Assuntos  Administração municipal, orçamento, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Alimentação escolar, pagamento, parecer, Brasil. {Alimentação escolar; Alimentação do escolar} Ensino fundamental, Brasil. {Ensino fundamental; Ensino básico} Investimento em educação, legislação, Brasil. {Investimento em educação; Economia da educação; Economia educacional; Educação, investimento} Orçamento público, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} Salário-educação, parecer, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Elementos suplementares do salário - 342.6543::Salário-Educação. Auxílio -alimentação - 342.65439