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Silva andViviane andde andAzevedo andda em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (2)
Doutrina
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de até
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Sigla
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Viviane de Azevedo da 
 Título  As organizações sociais como realidade pública e a ação direta de inconstitucionalidade nº 1.923/1998  
 Data  2013 
 Ementa  Resumo:Demonstra a realidade pública criada a partir da promulgação da Lei nº 9.637/98, que instituiu as organizações sociais no ordenamento jurídico pátrio, e o reflexo dessa realidade conformada no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade nº 1.923/98, proposta há quinze anos, pendente de julgamento, à luz das teorias de hermenêutica constitucional propugnadas por Hermann Heller e Peter Häberle.Sumário:A reforma administrativa do estado e o projeto das organizações sociais -- A ação direta de inconstitucionalidade nº 1.923/1998 -- O tempo como fator de conformação da realidade no julgamento da ADI nº 1.923/1998. 
 Assuntos  Ação direta de inconstitucionalidade, julgamento, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Reforma do Estado, Brasil. Serviços públicos, regime jurídico, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Organizações da sociedade civil, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Viviane de Azevedo da 
 Título  Organizações sociais  
 Data  2017 
 Assuntos  Administração pública, modernização, Brasil. Eficiência serviço público, Brasil. Organizações da sociedade civil, aspectos jurídicos, Brasil. Organizações da sociedade civil, controle, Brasil. Serviços públicos, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Organizações da sociedade civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32::Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta - 341.322::Entidades privadas patrocinadas pelo Poder Público - 341.3227::Organizações Sociais - 341.32271