Doutrina | 1 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Rodrigo Alberto Correia da | | | Título | Arbitragem em contratos administrativos | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Arbitragem, legislação, Brasil. Sentença arbitral, Brasil. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Contrato administrativo, legislação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 | |
2 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Rodrigo Alberto Correia da | | | Título | Licitações públicas devem ser feitas à luz do dia | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Publicidade direito, Brasil. Licitação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
3 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Rodrigo Alberto Correia da | | | Título | Recuperação judicial siamesa | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Litisconsórcio, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Recuperação judicial de empresas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Cessação e suspensão da falência. Reabilitação - 342.238::Concordata - 342.2386 | |
4 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Rodrigo Alberto Correia da | | | Título | Recuperação judicial na UTI | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Recuperação judicial de empresas, legislação, Brasil. Recuperação judicial de empresas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Cessação e suspensão da falência. Reabilitação - 342.238::Concordata - 342.2386 | |
5 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Rodrigo Alberto Correia da | | | Título | Falsas cooperativas e empresas contratantes | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Cooperativas de trabalho, fiscalização, Brasil. Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Fraude civil, Brasil. {Fraude civil; Fraude (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
6 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Rodrigo Alberto Correia da | | | Título | Desconto forçado em preços de medicamentos | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Medicamento, comércio, Brasil. {Medicamento; Droga lícita; Remédio} Medicamento, preço, reajustamento, Brasil. {Medicamento; Droga lícita; Remédio} Controle de preço, Brasil. {Controle de preço; Preço, controle} Indústria farmacêutica, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
8 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Rodrigo Alberto Correia da | | | Título | As ilegalidades no reuso de produtos médicos | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Direito à vida, Brasil. {Direito à vida; Direito à existência} Medicamento, controle de qualidade, norma, Brasil. {Medicamento; Droga lícita; Remédio} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
9 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Silva, Rodrigo Alberto Correia da | | | Título | Regulamentação econômica da saúde | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Agência reguladora, Brasil. Direito à saúde, Brasil. Medicamento, patente, Brasil. {Medicamento; Droga lícita; Remédio} Medicamento, preço, controle, Brasil. {Medicamento; Droga lícita; Remédio} Plano de saúde, regulamentação, Brasil. Saúde, aspectos constitucionais, Brasil. Saúde, aspectos econômicos, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Plano de Benefícios da Previdência Social - 341.6231 | |
|