LexML : Resultados

Cesta de Itens \| Modificar Pesquisa \| Página Anterior \| Página Inicial \| Pesquisa Avançada
Pesquisa: Silva andRoberto em doutrinaAutor [X]
Resultados: 171 Itens	Visualizar Tudo
Ordenar por:	Página: 1 2 3 4 5 ... Próxima

1			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Roberto
	Título	300 Anos de construção das políticas públicas para crianças e adolescentes
	Data	2000
	Assuntos	Direitos do menor, história, Brasil. Menor abandonado, Brasil. {Menor abandonado; Menina de rua; Menino de rua} Política social, Brasil. Assistência ao menor, Brasil. {Assistência ao menor; Criança, assistência}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115::Idade. Condição de menor - 342.1157

2			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Roberto
	Título	A faculdade de o empregado hipossuficiente propor reclamação trabalhista em localidade diversa daquela onde prestou serviço
	Data	2003
	Assuntos	Acesso à justiça, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Competência territorial, Brasil. {Competência territorial; Competência jurisdicional}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

3			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Roberto
	Título	O Direito de o empregado hipossuficiente optar entre ajuizar reclamação trabalhista no local da prestação de serviço ou em outro lugar que lhe seja mais conveniente
	Data	2003
	Assuntos	Acesso à justiça, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Competência territorial, Brasil. {Competência territorial; Competência jurisdicional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

4			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Roberto
	Título	Empregada doméstica
	Data	2004
	Assuntos	Empregado doméstico, Brasil. Gestante, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Proteção à maternidade, Brasil. {Proteção à maternidade; Gestante, proteção; Maternidade, proteção} Estabilidade provisória, Brasil. {Estabilidade provisória; Estabilidade condicionada; Estabilidade especial; Estabilidade imprópria} Empregado doméstico, Brasil. Gestante, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Proteção à maternidade, Brasil. {Proteção à maternidade; Gestante, proteção; Maternidade, proteção} Estabilidade provisória, Brasil. {Estabilidade provisória; Estabilidade condicionada; Estabilidade especial; Estabilidade imprópria}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

5			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Roberto
	Título	Dano moral de corrente da relação de emprego
	Data	2004
	Assuntos	Ação de indenização, Brasil. Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Conflito de competência, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Dano moral, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

6			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Silva, Roberto Luiz
	Título	Direito econômico internacional e direito comunitário
	Data	1995
	Ementa	Sumário:Análise jus-economica do desenvolvimento da sociedade internacional -- Da política econômica protecionista: barreiras tarifárias. Restrições as importações -- Código antidumping. Código de subsídios e medidas compensatórias -- A rodada Uruguai -- A formação e configuração dos principais blocos econômicos internacionais: a Europa Ocidental. O Japão e os tigres asiáticos. Canadá, Estados Unidos e México -- Cronologia da construção da Comunidade Européia.
	Assuntos	Bloco econômico. Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Integração econômica. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Política econômica. Direito econômico internacional.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1

7			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Silva, Roberto Luiz
	Título	Direito comunitário e da integração
	Data	1999
	Assuntos	Direito comunitário, Países da União Europeia. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Direito da concorrência, análise comparativa, Brasil, Países da União Europeia, Países do Mercosul. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} Integração econômica, Países do Mercosul. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organismos Internacionais Regionais - Europa Ocidental e Atlântico Norte - 341.115

8			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Silva, Roberto Luiz
	Título	Direito Internacional Público Resumido
	Data	2000, 1999
	Ementa	Sumário:Sociedade internacional e o direito internacional -- Lex Mercatória -- Fontes do direito internacional -- Tratados internacionais -- Relações entre direito interno e o direito internacional -- Aplicação do direito estrangeiro -- Pessoas internacionais -- Os estados -- Reconhecimento de estado e de governo -- Jurisdição do estado -- Direitos de asilo -- Deportação -- Expulsão -- Extradição -- Direitos e deveres do estado -- Representação internacional -- Responsabilidade internacional do estado -- Organizações internacionais-OI -- Organizações especializadas da ONU -- Organizações regionais -- União Européia-UE -- Mercado Comum do Sul-Mercosul -- Organizações não-estatais -- A pessoa humana -- Conflito internacional -- Sanções de direito internacional -- Direito de guerra e desarmamento.
	Assuntos	Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Federalismo. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Extradição. Direito de asilo. {Direito de asilo; Asilo (direito); Direito de asilo (direito internacional público)} Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1

9			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Silva, Roberto Luiz
	Título	Direito internacional público
	Data	2019, 2010, ..., 2005, 2002
	Ementa	Sumário:Da importância do Direito Internacional nos dias atuais -- A sociedade internacional e o Direito Internacional -- Lex mercatoria -- Fontes do Direito Internacional -- Tratados internacionais -- Outras fontes do Direito Internacional -- Relações entre o Direito interno e o Direito Internacional -- Aplicação do Direito estrangeiro -- Pessoas internacionais -- Os estados -- Reconhecimento de estado e de governo -- Jurisdição do estado -- Direitos de asilo -- Deportação -- Expulsão -- Extradição -- Direitos, deveres e sucessão do estado -- Representação internacional -- Responsabilidade internacional do estado -- Organizações internacionais (OI) -- Organização das Nações Unidas (ONU) -- Organizações especializadas da ONU -- Organizações regionais -- Organizações não-estatais -- A pessoa humana -- Conflito internacional -- Sanções de Direito Internacional -- Direito de guerra e desarmamento.
	Assuntos	Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Asilo diplomático. Asilo político. {Asilo político; Asilo territorial} Conflito internacional. {Conflito internacional; Conflito; Conflitos (direito internacional)} Deportação. {Deportação; Estrangeiro, deportação} Direito de guerra. {Direito de guerra; Guerra (direito internacional); Guerra (direito)} Extradição. Organização internacional. {Organização internacional; Instituição internacional; Organismo internacional} Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1

10			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Roberto Rodrigues
	Título	Responde pelo dano o alienante que não registra a compra e venda de veiculo
	Data	1986
	Assuntos	Acidente de trânsito, responsabilidade civil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Veículos, compra e venda. Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

11			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Roberto da
	Título	Adolescente
	Data	2000
	Assuntos	Instituição assistencial, avaliação, Brasil. {Instituição assistencial; Associação assistencial; Entidade assistencial; Instituição de assistência social; Organização assistencial} Legislação de menores, avaliação, Brasil. {Legislação de menores; Criança, legislação; Menor, legislação}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115::Idade. Condição de menor - 342.1157

12			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Roberto França
	Título	Assentamentos humanos rurais no Acre, conciliar ocupação, conservação e uso dos recursos naturais
	Data	2000
	Assuntos	Assentamento humano, legislação, Brasil. {Assentamento humano; Assentamento humano urbano; Assentamento populacional; Reassentamento humano} Assentamento humano, Acre. {Assentamento humano; Assentamento humano urbano; Assentamento populacional; Reassentamento humano} Conservação da natureza, Acre. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Política agrária, Acre. {Política agrária; Agricultura e Estado; Política fundiária} Licenciamento ambiental, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Direitos e vantagens - 341.338::Licenças - 341.3384

13			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Roberto da
	Título	Um pouco de luz no processo de reordenamento da Febem
	Data	2004
	Assuntos	Assistência ao menor, São Paulo Estado. {Assistência ao menor; Criança, assistência} Delinquência juvenil, São Paulo Estado. {Delinquência juvenil; Delinquência de menor}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533

14			Adicionar
	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Silva, Roberto Luiz
	Título	Soberania estatal no contexto do direito comunitário e da integração
	Data	2004
	Assuntos	Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Integração regional.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Soberania mundial. Caráter constitucional ou Convencional da Organização internacional - 341.111

15			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Roberto Luiz
	Título	Análise comparativa entre o sistema processual comunitário e da integração
	Data	2000
	Assuntos	Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Direito da integração. Integração econômica. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Mercado comum. Solução de conflito.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1

16			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Roberto Luiz
	Título	Crise mundial e comércio internacional
	Data	2012
	Assuntos	Comércio internacional. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} Economia internacional. {Economia internacional; Economia mundial} Globalização da economia. Crise econômica.
	Classificação	DIREITO - 340

17			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Roberto Luiz
	Título	Globalização e regionalismo no cenário da nova ordem internacional =
	Data	2009
	Assuntos	Globalização da economia. Regionalismo política. Nova ordem econômica internacional. {Nova ordem econômica internacional; Nova ordem econômica mundial}
	Classificação	DIREITO - 340

18			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Roberto Carlos
	Título	A interpretação como investigação zetática
	Data	2010
	Assuntos	Dogmática jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Teoria de Kelsen. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Terminologia jurídica. {Terminologia jurídica; Direito, terminologia; Linguagem jurídica; Vocabulário jurídico} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação}
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326

19			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Roberto Carlos
	Título	A evolução do controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
	Data	2010
	Assuntos	Organização judiciária, Distrito Federal Brasil. Reclamação direito constitucional. {Reclamação (direito constitucional); Reclamação constitucional; Reclamação (súmula vinculante)} Controle de constitucionalidade, Distrito Federal Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202

20			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Roberto Luiz
	Título	Análise institucional da União Européia
	Data	1999
	Assuntos	Bloco econômico, Países da União Europeia. Tribunal de contas, Países da União Europeia. Tribunal de justiça, Países da União Europeia. Parlamento, Países da União Europeia.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::O Parlamento em seu conjunto - 341.2533

Página: 1 2 3 4 5 ... Próxima