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Silva andRicardo andde andOliveira em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (4)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (4)
» Idioma
•Português (4)
» Autor
•Silva, Ricardo Oliveira (1)
•Silva, Ricardo Venâncio de Oliveira da (1)
•Silva, Ricardo de Oliveira (1)
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Data
de até
expand2000s (1)
expand1990s (2)
expand1950s (1)
Sigla
•RVBI  (4)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Ricardo Oliveira 
 Título  Considerações sobre a Lei de improbidade administrativa  
 Data  1997 
 Assuntos  Corrupção passiva, Brasil. Moralidade administrativa, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} Probidade administrativa, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Deveres e obrigações dos servidores - 341.336 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Ricardo de Oliveira 
 Título  Classificação de ações e sentenças  
 Data  1994 
 Assuntos  Sentença judicial. Ação judicial, classificação. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva Filho, Ricardo de Oliveira 
 Título  A sentença parcial de mérito e o processo civil moderno  
 Data  2007 
 Ementa  Sumário:O imposto de transmissão na partilha de bens -- Da progressividade das alíquotas do imposto de transmissão -- A distinção entre renúncia e cessão de direitos e para efeitos do imposto de transmissão -- Aspectos tributários na resolução nº 35/07 do CNJ -- A nova sistemática, denominada Sistema ITC, da Secretária da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul. 
 Assuntos  Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Recurso processo civil, Brasil. Reforma processual civil, legislação, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Sentença judicial, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Ricardo Venâncio de Oliveira da 
 Título  A polícia e autonomia da investigação criminal  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:A legitimidade da investigação criminal pela polícia judiciária -- Conceito de polícia -- Investigação criminal e sua autonomia. 
 Assuntos  Delegado de polícia. Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Polícia federal. Polícia judiciária. {Polícia judiciária; Polícia criminal} Polícia, Brasil. Investigação criminal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4