LexML : Resultados

Cesta de Itens \| Modificar Pesquisa \| Página Anterior \| Página Inicial \| Pesquisa Avançada
Pesquisa: Sichel andRicardo andLuiz em doutrinaAutor [X]
Resultados: 8 Itens	Visualizar Tudo
Ordenar por:	Página: 1

1			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Sichel, Ricardo Luiz
	Título	O Direito europeu de patentes e outros estudos de propriedade industrial
	Data	2004
	Ementa	Resumo:Demonstra que o direito europeu de patentes é importante pela sua modernidade e equilíbrio, ao contrário do atual contexto americano, onde o rebaixamento dos parâmetros de equílibrio da propriedade industrial tem levado a uma excessiva concessão de patentes, sem real novidade e nehuma atividade inventiva.Sumário:O direito europeu de patentes: Da Convenção da União de Paris. O Conselho da Europa. O Mercado Comum Europeu. A Consolidação na Assosciação Européia do Livre Comércio. A Organzação Mundial da Propriedade Intelectual e o PCT. A Convenção Européia de patentes. A estrutura do Escritório Europeu de Patentes. A patente européia. O estado da técnica. O estado da técnica para medicamentos. Restrições à obtenção de uma patente. O procedimento junto ao Escritório Europeu de Patentes. Validade das patentes. Direitos decorrentes da patente -- A propriedade intelectual no Brasil - uma análise recente -- ADPIC - Acordo sobre Aspectos da Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio -- Medidas de fronteira para a proteção da propriedade intelectual -- A patente e a concorrência -- Direito da propriedade intelectual e internet -- Direito de precedência -- Nomes de domínio e marcas.
	Assuntos	Propriedade intelectual, Europa. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Propriedade intelectual, legislação, Europa. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Propriedade intelectual, legislação, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Propriedade intelectual, jurisprudência, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Patente, Europa. Marca de fábrica, Europa. {Marca de fábrica; Marca de indústria; Marca registrada} Marca de comércio, Europa. Concorrência pública, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27::Patentes de invenção - 342.271

2			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Sichel, Ricardo Luiz
	Título	Propriedade intelectual
	Data	2014
	Assuntos	Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Patente, Europa. Propriedade intelectual. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Tecnologia, patente. {Tecnologia; Ciências aplicadas} Propriedade intelectual, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27

3			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Sichel, Ricardo Luiz
	Título	Patentes farmacêuticas
	Data	2016
	Assuntos	Medicamento, patente, controle. {Medicamento; Droga lícita; Remédio} Medicamento, patente. {Medicamento; Droga lícita; Remédio} Patente, proteção. Indústria farmacêutica, patente.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Questões especiais relativas às diversas sociedades - 342.229::Direito fiscal das sociedades. Patentes. Selo. Registro - 342.2298

4			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sichel, Ricardo Luiz
	Título	Da evolução para o direito internacional de patentes na Europa
	Data	1999
	Assuntos	Patente, tratado. Patente, aspectos jurídicos, Europa.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Questões especiais relativas às diversas sociedades - 342.229::Direito fiscal das sociedades. Patentes. Selo. Registro - 342.2298

5			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sichel, Ricardo Luiz
	Título	TRIPS
	Data	2001
	Assuntos	Patente de invenção, Brasil. Propriedade industrial, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Propriedade intelectual, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27

6			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sichel, Ricardo Luiz
	Título	As patentes e o abuso do poder econômico
	Data	2002
	Assuntos	Abuso do poder econômico, Brasil. Patente de invenção, proteção, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27::Patentes de invenção - 342.271

7			Adicionar
	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Sichel, Ricardo Luiz
	Título	Perspectivas do direito patentário na Europa
	Data	2005
	Ementa	Sumário:Da patente européia -- A patente comunitária dos estados europeus -- Das soluções propostas.
	Assuntos	Patente, aspectos jurídicos, Europa. Patente, proteção, Europa. Mercado comum, Europa.

8			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sichel, Ricardo Luiz
	Título	INPI - CADE
	Data	2012
	Ementa	Resumo:"Discute o papel do INPI no exame da averbação de contratos de transferência de tecnologia, à luz da livre concorrência. Justifica a relevância do tema em face da ausência de dispositivo na Lei n. 9279/96, que regule, de forma mais detalhada, o exame efetivado pelo INPI."
	Assuntos	Concorrência desleal, inovação tecnológica, Brasil. {Concorrência desleal; Concorrência ilícita e desleal} Concorrência pública, inovação tecnológica, Brasil. Desenvolvimento tecnológico, proteção, aspectos jurídicos, Brasil. Livre concorrência, proteção, Brasil. Patente, Brasil. Propriedade intelectual, aplicação comercial, jurisprudência, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Propriedade intelectual, aplicação comercial, legislação, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Royalties, Brasil. Transferência de tecnologia, Brasil. {Transferência de tecnologia; Tecnologia, transferência} Propriedade intelectual, aplicação comercial, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27