Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Schnell, Fernando | | | | Título | A terceirização e a proteção jurídica do trabalhador | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Trabalhador, Brasil. {Trabalhador; Operário} Prestação de serviço, Brasil. Terceirização, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Trabalho temporário, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Schnell, Fernando | | | | Título | Abuso de direito na despedida arbitrária | | | | Data | 2011, 2010 | | | | Ementa | Sumário:A teoria civilista do abuso de direito: raízes históricas. Direito romano. Idade Média. França no século XIX: definição da teoria e seu alcance. Direito comparado. Direito brasileiro. Panorama jurídico anterior e posterior ao Código civil de 2002. Aplicação da teoria do abuso de direito na despedida arbitrária. A problemática do direito potestativo. A incidência do Art. 187 do Código Civil na despedida arbitrária como forma de efetivação do direito à segurança no emprego assegurado no Inciso I do Art. 7º da Constituição federal. | | | | Assuntos | Abuso de direito, direito comparado. Abuso de direito, Brasil. Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Direito potestativo, Brasil. Empregador, direitos e deveres, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Abuso de direito, direito comparado. Abuso de direito, Brasil. Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Direito potestativo, Brasil. Empregador, direitos e deveres, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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