Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Saraiva, Rute | | | Título | Responsabilidade comum mas diferenciada | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Mudança do clima, responsabilidade. {Mudança do clima; Alteração climática; Clima, alteração; Mudança climática; Variação climática} Aquecimento global, responsabilidade. {Aquecimento global; Aquecimento geotérmico} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
2 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Saraiva, Rute | | | Título | A dependência económica da vítima de violência doméstica face ao agressor | | | Data | 2013 | | | Assuntos | Agressão direito penal. Auxílio financeiro. {Auxílio financeiro; Ajuda financeira; Amparo financeiro; Apoio financeiro} Vítima. {Vítima; Ofendido} Violência doméstica. {Violência doméstica; Violência no lar} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533 | |
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