Doutrina | | 2 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Saponaro, Fabio | | | | Título | Il titolo esecutivo europeo | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Crédito tributário, Europa. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Título executivo extrajudicial, natureza fiscal, Europa. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Saponaro, Fabio | | | | Título | Obrigação solidária e tutela do contribuinte no sistema tributário italiano | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Obrigação solidária, natureza fiscal, Itália. {Obrigação solidária; Solidariedade (direito das obrigações)} Obrigação tributária, Itália. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Solidariedade direito tributário, Itália. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Solidariedade - 341.39342 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Saponaro, Fabio | | | | Título | A suspensão da eficácia das sentenças no processo tributário italiano | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Direito tributário, legislação, Itália. {Direito tributário; Direito fiscal} Medida cautelar, Itália. Processo fiscal, Itália. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Processo fiscal administrativo - 341.3958 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Saponaro, Fabio | | | | Título | Perspectivas da normativa antielusiva do grupo de empresa na Itália | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Consórcio de empresas, controle, Itália. {Consórcio de empresas; Grupo de empresas} Evasão fiscal, controle, Itália. Paraíso fiscal, controle, Países da União Europeia. Elisão fiscal, controle, Itália. {Elisão fiscal; Elisão tributária; Engenharia tributária; Planejamento tributário} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Saponaro, Fabio | | | | Título | Il "titolo esecutivo uniforme" | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:La cooperazione amministrativa in materia tributaria nel diritto internazionale -- La direttiva 76/308/CEE e la genesi della cooperazione amministrativa comunitaria in materia di riscossione dei tributi -- La qualificazione giuridica e gli elementi strutturali della procedura per il riconoscimento e l'esecuzione del credito fiscale all'estero -- Il riconoscimento automatico del titolo esecutivo nell'esperienza giuridica comunitaria -- Il nuovo regime comunitario di scambio di informazioni in materia di recupero dei crediti fiscali : le novità introdotte dalla direttiva 2010/UE del 16 marzo 2010 e dal regolamento di esecuzione (UE) n. 1189/2011 del 18 novembre 2011 -- La tutela del credito fiscale e la richiesta di misure cautelari. | | | | Assuntos | Evasão fiscal, Países da União Europeia. Impostos, cobrança, Países da União Europeia. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Medida cautelar, Países da União Europeia. Receita tributária, Países da União Europeia. {Receita tributária; Arrecadação tributária; Renda tributária} Título executivo extrajudicial, Países da União Europeia. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Saponaro, Fabio | | | | Título | Brevi note sul litisconsorzio nel processo tributario italiano | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Litisconsórcio, Itália. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Processo fiscal, Itália. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Processo fiscal administrativo - 341.3958 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Saponaro, Fabio | | | | Título | Nuove prospettive di investigazione in materia tributaria e raccolta delle prove nel processo | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:L'Ufficio europeo per la lotta antifrode (OLAF) nel settore doganale e delle accise -- I poteri d'indagine dell'OLAF -- L'attività di scambio di informazioni e di coordinamento delle indagini condotte dalle amministrazioni finanziarie degli Stati membri dell'UE -- La tutela dei diritti difensivi dei soggetti sottoposti ad indagine -- L'istituzione dell'European Public Prosecutor's Office e l'ordine europeo di indagine penale (OEI). | | | | Assuntos | Administração fiscal, Países da União Europeia. {Administração fiscal; Administração tributária} Elisão fiscal, Países da União Europeia. {Elisão fiscal; Elisão tributária; Engenharia tributária; Planejamento tributário} Fiscalização tributária, Países da União Europeia. {Fiscalização tributária; Impostos, fiscalização; Tributo, fiscalização} Fraude fiscal, Países da União Europeia. {Fraude fiscal; Fraude (direito tributário)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Sonegação - 341.3951 | |
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