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Santos andTelma andMaria em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (2)
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•Português (3)
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Data
de até
expand2000s (1)
expand1970s (2)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Telma Maria 
 Título  As modificações trazidas aos artigos 736 e 739 do CPC pela Lei nº 11.382/06, e os reflexos nas execuções fiscais  
 Data  2007 
 Assuntos  Efeito suspensivo, Brasil. Embargos à execução, Brasil. Execução fiscal, Brasil. Processo de execução, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Telma Maria 
 Título  O descumprimento das normas de segurança do trabalho confere ao INSS o direito ressarcido pelos valores pagos a títulos previdenciários, nos termos do art. 120 da Lei 8.213/1991  
 Data  2012 
 Assuntos  Ação regressiva, Sergipe. {Ação regressiva; Direito de regresso} Acidente do trabalho, decisão judicial, Sergipe. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Benefício previdenciário, Brasil. Responsabilidade do empregador, decisão judicial, Sergipe. {Responsabilidade do empregador; Empregador, responsabilidade} Segurança do trabalho, fiscalização, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Machado, Telma Maria Santos 
 Título  Globalização, democracia e direitos humanos  
 Data  2012 
 Assuntos  Democracia. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Liberdade. Globalização da economia. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6