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Santos andPaulo andPenalva em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Paulo Penalva 
 Título  Breve notícia sobre a reforma da sociedade de responsabilidade limitada na Itália  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:A importância da autonomia da vontade dos sócios -- As contribuições dos sócios -- Participações sociais -- A responsabilidade dos administradores -- As deliberações sociais. 
 Assuntos  Controle social. Obrigação legal. Responsabilidade administrativa. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações - 342.224 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Paulo Penalva 
 Título  Brevíssima notícia sobre a recuperaçao extrajudicial  
 Data  2005 
 Ementa  Resumo:Faz comparações entre as leis de falência: decreto-lei 7.661/45e a nova lei 11.101/2005.Sumário:Os novos meios preventivos -- Legitimidade para a apresentação do plano -- Credores sujeitos ao plano -- A recuperação extrajudicial -- Requisitos para a homologaçao do acordo extrajudicial -- Tipos de acordo -- O procedimento -- Outras modalidades do acordo. 
 Assuntos  Empresa, reajustamento, Brasil. Legitimidade, Brasil. Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Arrendamento, Brasil. {Arrendamento; Contrato de aluguel; Contrato de arrendamento} Dação em pagamento, Brasil. {Dação em pagamento; Datio in solutum} Dívida, pagamento, Brasil. Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Paulo Penalva 
 Título  Breve notícia sobre a recuperação extrajudicial  
 Data  2005 
 Ementa  Resumo:Faz comparações entre as leis de falência: decreto-lei 7.661/45 e a nova lei 11.101/2005.Sumário:A lei nº 11.101/2005 -- Os novos meios preventivos -- Legitimidade para a apresentação do plano -- Credores sujeitos ao plano -- A recuperação extrajudicial -- Requisitos para a homologação do acordo extrajudicial -- Tipos de acordo -- O procedimento -- Outras modalidades do acordo. 
 Assuntos  Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Empresa, Brasil. Legitimidade, Brasil. Remissão da dívida, Brasil. {Remissão da dívida; Perdão da dívida; Remissão de débitos; Renúncia da dívida} Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Arrendamento, Brasil. {Arrendamento; Contrato de aluguel; Contrato de arrendamento} Dação em pagamento, Brasil. {Dação em pagamento; Datio in solutum} Dívida, pagamento, Brasil. Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Paulo Penalva 
 Título  Aspectos relevantes da nova Lei de falências e de recuperação de empresas  
 Data  2007 
 Ementa  Sumário:A Lei nº 11.101/05 -- Os novos meios preventivos -- O crédito tributário na recuperação judicial -- Os contratos na recuperação judicial -- A manutenção das regras contratuais -- Da claúsula resolutória expressa -- A possibilidade de modificação do contrato pelo plano -- Casos especiais -- Contratos de leasing mercantil -- A recuperação extrajudicial -- Tipos de acordos -- Outras modalidades de acordo. 
 Assuntos  Recuperação de empresa, Brasil. {Recuperação de empresa; Recuperação de empresas; Recuperação judicial de empresas} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Crédito tributário, classificação, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Contrato, Brasil. Boa-fé, Brasil. Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Leasing, Brasil. {Leasing; Arrendamento mercantil; Contrato de leasing} Insolvência, Brasil. {Insolvência; Insolvência (direito civil)} Cessão de bens, Brasil. Massa falida, Brasil. Prazo direito civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Cessação e suspensão da falência. Reabilitação - 342.238::Concordata - 342.2386 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Paulo Penalva 
 Título  Efeitos da nova lei de recuperação de empresas e falência no processo do trabalho  
 Data  2007 
 Assuntos  Competência legislativa, Brasil. Conflito de competência, Brasil. Falência, legislação, alteração, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Justiça comum, competência, Brasil. Recuperação judicial de empresas, doutrinas e controvérsias, Brasil. Sucessão trabalhista, Brasil. {Sucessão trabalhista; Sucessão de empregadores; Sucessão de empresa} Crédito trabalhista, pagamento, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236::Administração da falência - 342.2365 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Paulo Penalva 
 Título  Recuperação de empresas no direito brasileiro  
 Data  2007 
 Assuntos  Processo falimentar, Brasil. Recuperação judicial de empresas, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Paulo Penalva 
 Título  Aspectos polêmicos da recuperação extrajudicial  
 Data  2011, 2009 
 Ementa  Sumário:As modalidades de recuperação extrajudicial - tipos de acordo -- Critérios de apuração do percentual da modalidade impositiva -- Possibilidade de dação em pagamento -- A nota de crédito industrial -- O rito processual das impugnações ao plano. 
 Assuntos  Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Recuperação judicial de empresas, legislação, Brasil. Processo falimentar, Brasil. Ação revocatória falimentar, Brasil. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar} Acionista, Brasil. Assembleia de acionistas, Brasil. Cédula de crédito industrial, Brasil. Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Dação em pagamento, Brasil. {Dação em pagamento; Datio in solutum} Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Fraude contra credores, Brasil. Garantia direito comercial, Brasil. Liquidação extrajudicial, Brasil. {Liquidação extrajudicial; Liquidação amigável} Processo falimentar, Brasil. Voto de acionistas, Brasil. Recuperação judicial de empresas, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Cessação e suspensão da falência. Reabilitação - 342.238::Concordata - 342.2386 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Paulo Penalva 
 Título  A empresa em crise e o direito falimentar  
 Data  1992 
 Assuntos  Direito falimentar. {Direito falimentar; Direito concursal} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Paulo Penalva 
 Título  Quitação fiscal e concordata preventiva  
 Data  1996 
 Assuntos  Certidão negativa, Brasil. Concordata preventiva, Brasil. Execução fiscal, Brasil. Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Paulo Penalva 
 Título  A Falencia requerida pela fazenda public  
 Data  1998, 1997 
 Assuntos  Crédito trabalhista, Brasil. Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Crédito trabalhista, Brasil. Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Monarquia absoluta. Realeza. Império - 341.236 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Paulo Penalva 
 Título  O novo projeto de recuperação da empresa  
 Data  2001, 2000, 1999 
 Ementa  Sumário:A evolução histórica da leis falimentares -- A obsolêscência do atual modelo falimentar -- O conceito de empresa recuperável -- A reforma deve ser ampla -- Outras falhas graves do Projeto de Lei nº 4.376/93. 
 Assuntos  Abuso do poder econômico. Concordata preventiva. Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Falência, direito comparado, Espanha, Estados Unidos, França, Portugal. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Recuperação econômica, Brasil. Falência, projeto de lei, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Abuso do poder econômico. Concordata preventiva. Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Falência, direito comparado, Espanha, Estados Unidos, França, Portugal. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Recuperação econômica, Brasil. Falência, projeto de lei, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Abuso do poder econômico. Concordata preventiva. Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Falência, direito comparado, Espanha, Estados Unidos, França, Portugal. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Recuperação econômica, Brasil. Falência, projeto de lei, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Santos, Paulo Penalva 
 Título  A reforma do direito falimentar  
 Data  1991 
 Assuntos  Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Santos, Paulo Penalva 
 Título  Aspectos atuais da alienação fiduciária em garantia  
 Data  1991 
 Assuntos  Alienação fiduciária. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Paulo Penalva 
 Título  Ação declaratoria incidente  
 Data  1979 
 Assuntos  Ação Declaratoria Incidental. Coisa julgada. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Ação Declaratoria Incidental. Coisa julgada. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Paulo Penalva 
 Título  Aspectos processuais do artigo 57 da lei de falencias  
 Data  1985 
 Assuntos  Lei de Falencias, Brasil, 1945. Ação pauliana. {Ação pauliana; Ação revocatória; Ação revogatória; Ação rutiliana} Lei de Falencias, Brasil, 1945. Ação pauliana. {Ação pauliana; Ação revocatória; Ação revogatória; Ação rutiliana} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236::Decisões judiciárias em matéria de falência. Recursos contra essas decisões - 342.2367 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Paulo Penalva, 1953 
 Título  Plano alternativo apresentado pelos credores  
 Data  2021 
 Ementa  Sumário:Necessidade de concordância do devedor -- Requisitos para a apresentação do plano pelos credores -- Aumento de capital - capitalização de créditos -- Direito de retirada -- Homologação do plano e controle da legalidade. 
 Assuntos  Recuperação judicial de empresas, Brasil. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Cessação e suspensão da falência. Reabilitação - 342.238::Concordata - 342.2386 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Paulo de Morais Penalva 
 Título  Direito de empresa  
 Data  2002 
 Ementa  Resumo:O debate focou os novos artigos do Código Civil que versam sobre o Direito Empresarial. 
 Assuntos  Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, legislação, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Sociedade em comandita simples, legislação, Brasil. Alienação, legislação, Brasil. Usufruto de imóvel ou de empresa, legislação, Brasil. {Usufruto de imóvel ou de empresa; Usufruto judicial; Usufruto judicial de imóvel ou empresa} Cooperativa, legislação, Brasil. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} Preposto, legislação, Brasil. {Preposto; Institor} Empresa rural, legislação, Brasil. {Empresa rural; Empresa agrária; Empresa agrícola; Empresa agropecuária} Dissolução da sociedade, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22