Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Maria Lucia Gomes Marcos dos | | | | Título | Judicatura | | | | Data | 1988 | | | | Assuntos | Sentença penal. {Sentença penal; Sentença (processo penal)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Maria Lúcia Gomes Marcos dos | | | | Título | Judicatura | | | | Data | 1988 | | | | Assuntos | Ação de indenização, Brasil. Indenização direito civil, julgamento, decisão judicial, Brasil. Ação reivindicatória, posse, Brasil. Posse, aspectos jurídicos, Brasil. Ação possessória, julgamento, decisão judicial, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Maria Lucia Gomes Marcos dos | | | | Título | Sedução | | | | Data | 1988 | | | | Assuntos | Virgindade. Sedução. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Atentado, violação, sedução etc - 341.5551 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Maria Lucia Gomes Marcos dos | | | | Título | Consequências do Efeito Devolutivo nas Apelações | | | | Data | 1982 | | | | Assuntos | Efeito devolutivo, Brasil. Apelação processo civil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Recurso - 341.4356 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Maria Lucia Gomes Marcos dos | | | | Título | Observações sobre os temas do viii congresso | | | | Data | 1981 | | | | Assuntos | Magistratura, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 | |
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