Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Homero | | | Título | A Importancia do controle interno | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Controle interno, Brasil. Fiscalização financeira e orçamentária, Brasil. {Fiscalização financeira e orçamentária; Auditoria financeira e orçamentária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Orçamento - 341.383::Fiscalização financeira e orçamentária - 341.3836 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Homero | | | Título | Controle da administração publica | | | Data | 1998, 1997 | | | Ementa | Resumo:Considerações sobre o controle interno e externo da administração publica. | | | Assuntos | Controle interno, aspectos constitucionais, Brasil. Controle externo, aspectos constitucionais, Brasil. Controle interno, aspectos constitucionais, Brasil. Controle externo, aspectos constitucionais, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Homero | | | Título | Corrupção e controle | | | Data | 1998, 1997 | | | Ementa | Resumo:O desafio das instituições de controle no combate a corrupção visando promover melhor aproveitamento dos recursos publicos sem onerar a maquina administrativa inviabilizando-a. | | | Assuntos | Controle externo, Brasil. Corrupção passiva, Brasil. Corrupção, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Controle externo, Brasil. Corrupção passiva, Brasil. Corrupção, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Outros ilícitos penais - 341.559 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Homero | | | Título | Competência do TCU | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Auditoria, Brasil. Despesa pública, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Tribunal de contas, competência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Homero | | | Título | Controle externo municipal | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Controle externo, Brasil. Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Tribunal de contas, Brasil. Royalties, Brasil. Transferência de recursos, Brasil. {Transferência de recursos; Transferência de impostos; Transferência tributária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Homero | | | Título | Obras de reforma | | | Data | 1992 | | | Ementa | Resumo:Consulta formulada ao TCU sobre a possibilidade de contratar a mesma firma para o término de obras de reforma e ampliações das instalações do Instituto Nacional do Câncer, dado o caráter de extrema urgência e necessidade social. | | | Assuntos | Obras públicas. {Obras públicas; Construções públicas} Contrato administrativo. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Homero | | | Título | Licitação | | | Data | 1992, 1991 | | | Assuntos | Fiscalização financeira e orçamentária. {Fiscalização financeira e orçamentária; Auditoria financeira e orçamentária} Licitação. Moralidade administrativa. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} Despesa pública, fiscalização. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Fiscalização financeira e orçamentária. {Fiscalização financeira e orçamentária; Auditoria financeira e orçamentária} Licitação. Moralidade administrativa. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} Despesa pública, fiscalização. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Homero | | | Título | Prefeitura municipal | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Dívida pessoal, Brasil. Prefeitura, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Previdência Privada. Previdência Fechada - 341.625 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Homero | | | Título | Fundos federais | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Fundo de investimento. Fundo de participação. Fundo social. Fundo federal. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Instituições financeiras. Fundos de investimento - 342.235 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Homero | | | Título | Delegados de polícia federal | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Delegado de polícia, Brasil. Procurador da república, Brasil. Igualdade salarial, Brasil. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Conceito de salário. Composição. Caracteres - 342.6541::Princípios do salário igual. Isonomia salarial - 342.65411 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Homero | | | Título | Propostas | | | Data | 1993 | | | Ementa | Resumo:Exame dos procedimentos licitatórios, relativos ao projeto minha gente, abrangendo as fases de apresentação, avaliação e julgamento das propostas referentes a construção dos centros integrados de apoio a criança e do adolescente - Ciac's - atuais centros de atenção integral a criança - Caic's. | | | Assuntos | Auditoria. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Homero | | | Título | Prorrogação de contrato para complementação de obras | | | Data | 1993 | | | Ementa | Resumo:Consulta dirigida ao Tribunal de Contas da União, sobre a possibilidade de ratificação de entendimento adotado quanto a prorrogação de contrato para complementação de obras. | | | Assuntos | Contrato administrativo. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Homero | | | Título | Juízo arbitral | | | Data | 1993 | | | Ementa | Resumo:Consulta dirigida ao Tribunal de Contas da União, pelo Ministro de Minas Energia quanto a adoção de juizo arbitral para solucionar pendências relacionadas com preços estabelecidos nos instrumentos contratuais celebrados entre a Chesf e seus fornecedores de materias e mão-de-obra. | | | Assuntos | Juízo arbitral. Contrato administrativo. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Homero | | | Título | Regulamento de licitação | | | Data | 1994 | | | Ementa | Resumo:Regulamento de licitações da companhia brasileira de trens urbanos (CBTU). adaptações as determinações do TCU. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Homero | | | Título | Os Tribunais de contas e a revisão constitucional | | | Data | 1994, 1993 | | | Assuntos | Revisão constitucional, Brasil. {Revisão constitucional; Constituição, revisão} Tribunal de contas, Brasil. Revisão constitucional, Brasil. {Revisão constitucional; Constituição, revisão} Tribunal de contas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Homero | | | Título | O papel dos tribunais de contas na defesa do patrimônio público | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Bens públicos, controle, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Controle externo, Brasil. Controle interno, Brasil. Tribunal de contas, Brasil. Bens públicos, controle, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Controle externo, Brasil. Controle interno, Brasil. Tribunal de contas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Homero | | | Título | Ações do controle externo nas instituições supervisionadas pelo mec | | | Data | 1995 | | | Ementa | Resumo:Resumo : o controle externo na constituição de 1988, a competencia constitucional do tcu e sua lei organica e os orgãos vinculados ao mec na fiscalização e controle dos atos administrativos. | | | Assuntos | Administração pública, controle, Brasil. Bens públicos, controle, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Fiscalização financeira e orçamentária, Brasil. {Fiscalização financeira e orçamentária; Auditoria financeira e orçamentária} Controle externo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Homero | | | Título | Concurso público | | | Data | 1992, 1991 | | | Assuntos | Serviço público, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Concurso público, Brasil. Empresa pública. {Empresa pública; Empresa estatal; Estatais} Sociedade de economia mista. {Sociedade de economia mista; Empresa de economia mista} Concurso público. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 | |
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