Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Aloysio, 1941 | | | | Título | Manual de contrato de trabalho doméstico | | | | Data | 2015, 2003, 2000, 1998 | | | | Ementa | Sumário:O trabalho doméstico na história da humanidade -- A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o empregado doméstico -- Os primeiros direitos -- Os novos direitos trabalhistas e previdenciários - Justiça do trabalho -- Admissão no emprego -- Aviso prévio -- Cadastro geral de empregados e desempregados -- Carnê de contribuição do INSS -- Carteira de trabalho e previdência social -- Décimo terceiro salário -- Fundo de Garantia doTempo de Serviço(FGTS) -- Gratificações e adicionais -- PIS (Programa de Integração Social) -- Repouso remunerado -- Salário -- Salário-família -- Seguro-desemprego -- Sindicato -- Tempo de serviço -- Vale transporte. | | | | Assuntos | Constituição, Brasil, 1988. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Empregado doméstico, legislação, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Constituição, Brasil, 1988. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Empregado doméstico, legislação, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Constituição, Brasil, 1988. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Empregado doméstico, legislação, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Aloysio, 1941 | | | | Título | Reflitamos | | | | Data | 2000 | | | | Assuntos | Prescrição processo civil, história, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Recurso ordinário, Brasil. Prescrição trabalhista, história, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Aloysio, 1941 | | | | Título | Manual de contrato de trabalho domestico | | | | Data | 1993, 1989 | | | | Assuntos | Empregado doméstico, legislação, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Empregado doméstico, legislação, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contratos especiais de trabalho - 342.6518::Trabalho doméstico - 342.65183 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Aloysio, 1941 | | | | Título | Assédio sexual nas relações trabalhistas e estatutárias | | | | Data | 2002, 1999 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao assédio sexual no direito da Argentina, México, Costa Rica, Canadá, Estados Unidos, Espanha, França, Alemanha, Inglaterra, Austrália, Bélgica, Áustria, Holanda, Portugal, Japão, Suíça, Dinamarca e outros. | | | | Assuntos | Assédio sexual, aspectos jurídicos, Brasil. Assédio sexual, aspectos psicológicos. Assédio sexual, direito comparado. Assédio sexual, legislação, Brasil. Assédio sexual, responsabilidade. Comportamento sexual, história. {Comportamento sexual; Costumes sexuais} Relação de trabalho. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Reparação do dano direito penal, jurisprudência, Brasil. Assédio sexual. Assédio sexual, aspectos jurídicos. Assédio sexual, aspectos psicológicos. Assédio sexual, direito comparado. Assédio sexual, regulamentação, Brasil. Assédio sexual, responsabilidade. Comportamento sexual, história. {Comportamento sexual; Costumes sexuais} Relação de trabalho. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Reparação do dano direito penal, jurisprudência, Brasil. Assédio sexual. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Ultraje público aos bons costumes - 341.5552::Assédio sexual - 341.55528 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Aloysio, 1941 | | | | Título | ( ... ) ou, o desmanche do sistema recursal | | | | Data | 1998 | | | | Ementa | Resumo:A necessidade de supressão dos recursos desnecessários, desfundamentados, para que a justiça se torne mais rápida. | | | | Assuntos | Recurso processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Aloysio, 1941 | | | | Título | Teremos uma nova reforma tributaria? | | | | Data | 1982 | | | | Assuntos | Política fiscal. {Política fiscal; Política tributária} Receita tributária. {Receita tributária; Arrecadação tributária; Renda tributária} Reforma tributária. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Aloysio, 1941 | | | | Título | Horas extras habituais | | | | Data | 1981 | | | | Assuntos | Hora extra, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Aloysio, 1941 | | | | Título | A correição parcial | | | | Data | 2002, 1985 | | | | Assuntos | Correição parcial, jurisprudência, Brasil. {Correição parcial; Reclamação (direito processual)} Correição parcial, Brasil. {Correição parcial; Reclamação (direito processual)} Correição parcial, jurisprudência, Brasil. {Correição parcial; Reclamação (direito processual)} Correição parcial, Brasil. {Correição parcial; Reclamação (direito processual)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória - 341.4658 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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