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Pesquisa: Saboia andMarcelo andRocha em doutrinaAutor [X]
Resultados: 8 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saboia, Marcelo Rocha
	Título	Notas sobre as regiões metropolitana
	Data	1998
	Assuntos	Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Região metropolitana, Brasil. {Região metropolitana; Área metropolitana}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saboia, Marcelo Rocha
	Título	A Reforma administrativa e a pec n. 174/95
	Data	1997
	Ementa	Resumo:Trata da proposta de emenda a constituição que se refere a organização dos poderes.
	Assuntos	Emenda constitucional, Brasil. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Reforma administrativa, projeto de lei, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sabóia, Marcelo Rocha
	Título	Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional e seus limites
	Data	2001
	Assuntos	Ato normativo, controle, Brasil. Poder executivo, Brasil. Poder legislativo, controle, Brasil.
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saboia, Marcelo Rocha
	Título	Marcas famosas
	Data	1994
	Assuntos	Marca propriedade industrial, aspectos jurídicos, Brasil. Propriedade industrial, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saboia, Marcelo Rocha
	Título	O direito moral do autor e do inventor no quadro dos direitos da personalidade
	Data	1995
	Assuntos	Direitos da personalidade, jurisprudência, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direito autoral, legislação, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saboia, Marcelo Rocha
	Título	A propriedade industrial e sua tutela jurídica
	Data	1995
	Ementa	Resumo:Traça a sistemática legal da tutela jurídica de propriedade industrial no Brasil.
	Assuntos	Marca propriedade industrial, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Propriedade industrial, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saboia, Marcelo Rocha
	Título	O município no Brasil
	Data	1995
	Assuntos	Direito constitucional, análise comparativa, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Município, história, Brasil. Município, aspectos jurídicos, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saboia, Marcelo Rocha
	Título	Algumas questões acerca das noções de ordem pública e ordem justa
	Data	1996
	Assuntos	Filosofia política. Ordem jurídica.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4