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Sabella andWalter andPaulo em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (9)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (8)
» Idioma
•Português (9)
» Autor
•Sabella, Walter Paulo (9)
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Data
de até
expand1990s (4)
expand1970s (1)
expand1950s (1)
expand1930s (5)
Sigla
•RVBI  (9)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sabella, Walter Paulo 
 Título  A Omissão administrativa como causa de conflituosidade social  
 Data  1985 
 Assuntos  Poder de polícia. Direitos difusos. Poder de polícia. Direitos difusos. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sabella, Walter Paulo 
 Título  O Ministerio publico ante uma nova constituição  
 Data  1985 
 Assuntos  Ação pública, Brasil. Ministério público, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sabella, Walter Paulo 
 Título  Isonomia de vencimentos entre as carreiras jurídicas  
 Data  1991, 1990 
 Assuntos  Advogado. {Advogado; Bacharel em direito} Carreira. Princípio da isonomia. Igualdade salarial. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos} Advogado. {Advogado; Bacharel em direito} Carreira. Princípio da isonomia. Igualdade salarial. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Vencimentos. Remuneração. Subsídios. Vantagens pessoais. Outras vantagens pecuniárias - 341.335::Paridade de vencimentos. Princípio da isonomia - 341.3351 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sabella, Walter Paulo 
 Título  Atividade policial  
 Data  1991 
 Assuntos  Ministério público. Polícia civil, controle, atividades. Polícia judiciária. {Polícia judiciária; Polícia criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Polícia judiciária - 341.417 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sabella, Walter Paulo 
 Título  O Ministerio Público e as novas dimensões do conceito de cidadania  
 Data  1997 
 Assuntos  Ministério público, aspectos constitucionais, Brasil. Ministério público, atividades, Brasil. Cidadania, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Qualidade de cidadão - 341.271 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sabella, Walter Paulo 
 Título  A disciplina constitucional do ministério público  
 Data  2009 
 Assuntos  Ministério público, competência, Brasil. Ministério público, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sabella, Walter Paulo 
 Título  Ministério público, combate à corrupção e controle das políticas públicas  
 Data  2008 
 Assuntos  Improbidade administrativa, Brasil. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Políticas públicas, controle, Brasil. Corrupção, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Outros ilícitos penais - 341.559 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sabella, Walter Paulo 
 Título  Independência funcional e ponderação de princípios  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Visão diacrônica do princípio -- A questão da eficiência -- Ponderação de princípios 
 Assuntos  Fontes do direito, Brasil. {Fontes do direito; Direito, fontes} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Ordenamento jurídico, Brasil. Princípios gerais do direito, Brasil. {Princípios gerais do direito; Princípio geral do direito; Princípios gerais de direito} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sabella, Walter Paulo 
 Título  Ministério público contemporâneo  
 Data  2008 
 Assuntos  Corrupção, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Políticas públicas, controle, Brasil. Responsabilidade administrativa, Brasil. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Outros ilícitos penais - 341.559