Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sa, Almeno de | | | | Título | Liberdade no direito de autor | | | | Data | 1994 | | | | Ementa | Resumo:Analisa a natureza dos contratos juridico-autorais no qual o autor permite a exploração economica de obras literarias e artisticas a outras pessoas ou entidades (contratos de utilização). | | | | Assuntos | Cláusula contratual, Portugal. Contrato, aspectos jurídicos, Portugal. Direitos conexos, Portugal. {Direitos conexos; Direitos vizinhos} Liberdade de comércio, Portugal. {Liberdade de comércio; Liberdade comercial} Obra de arte, Portugal. {Obra de arte; Objeto de arte; Obra artistica} Obra literária, Portugal. Direito autoral, Portugal. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sá, Almeno de | | | | Título | Relação bancária, cláusulas contratuais gerais e o novo Código Civil Brasileiro | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Cláusula contratual, aspectos jurídicos, Brasil. Direito civil, direito comparado, Brasil, Portugal. Contrato bancário, direito comparado, Brasil, Portugal. Contrato bancário, aspectos jurídicos, Brasil. Cláusula contratual, Portugal. Contrato de adesão, Portugal. Proteção e defesa do consumidor, Portugal. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Contrato bancário, Portugal. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato bancário - 342.1485 | |
|
