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Ruiz andFilho andAntonio em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (9)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (9)
» Idioma
•Português (9)
» Autor
•Ruiz Filho, Antonio (9)
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Data
de até
expand1990s (2)
expand1980s (7)
Sigla
•RVBI  (9)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruiz Filho, Antonio 
 Título  Reflexões sobre lei de imprensa e suas implicações penai  
 Data  1998 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruiz Filho, Antonio 
 Título  Habeas corpus  
 Data  2019 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Habeas corpus, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274::Habeas corpus - 341.2741 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruiz Filho, Antonio 
 Título  Desacato e abuso de autoridade  
 Data  2006 
 Assuntos  Abuso de autoridade, Brasil. Desacato à autoridade, Brasil. Preso, Brasil. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} Prisão em flagrante, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruiz Filho, Antonio 
 Título  Advogados não são bandidos  
 Data  2006 
 Assuntos  Advogado, formação profissional, ética profissional, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Ensino jurídico, Brasil. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} Direito, faculdade, Brasil. {Direito; Ciência jurídica} Responsabilidade profissional, Brasil. Qualificação profissional, Brasil. {Qualificação profissional; Capacitação profissional; Capaticação técnica; Qualificação de mão-de-obra; Qualificação de recursos humanos; Qualificação técnica} Mercado de trabalho, Brasil. {Mercado de trabalho; Demanda de mão-de-obra; Emprego, demanda; Emprego, oferta e demanda; Mão-de-obra, demanda; Mão-de-obra, oferta e demanda; Oferta de mão-de-obra} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruiz Filho, Antonio 
 Título  Passado de glórias, presente dramático  
 Data  2008 
 Assuntos  Advogado, direitos e deveres, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Busca e apreensão processo penal, Brasil. Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Firma de advocacia, Brasil. {Firma de advocacia; Escritório de advocacia} Juiz, comportamento, Brasil. Advocacia, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruiz Filho, Antonio 
 Título  Decisões conforme a lei  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Tribunais e seus juízes -- Descaminho é crime tributário -- Prazo para interceptação telefônica é de trinta dias. 
 Assuntos  Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Advogado, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Descaminho, jurisprudência, Brasil. Interceptação telefônica, jurisprudência, Brasil. {Interceptação telefônica; Escuta telefônica; Grampo telefônico; Gravação telefônica} Juiz, Brasil. Organização judiciária, Brasil. Prazo processo penal, Brasil. {Prazo (processo penal); Prazo judicial (processo penal); Prazo processual penal} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Tribunal superior, decisão judicial, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruiz Filho, Antonio 
 Título  Fiel arauto da coragem  
 Data  2009 
 Assuntos  Tribunal do júri, atividades, Brasil. Advogado, homenagem póstuma, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruiz Filho, Antonio 
 Título  Observações sobre o novo processo penal  
 Data  2011 
 Assuntos  Ação penal. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Inquérito policial. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Interceptação telefônica. {Interceptação telefônica; Escuta telefônica; Grampo telefônico; Gravação telefônica} Reforma processual penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruiz Filho, Antonio 
 Título  Considerações sobre os crimes tributários  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:Apuração prévia -- Formulação da denúncia -- Viabilidade da ação penal e da condenação criminal. 
 Assuntos  Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Sanção penal, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Sonegação fiscal, legislação, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Sonegação - 341.3951