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Ruivo andDanilo andAugusto em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruivo, Danilo Augusto 
 Título  Governança corporativa  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:O conselho de administração -- Da atribuição do conselho de administração -- Da orientação geral nos negócios da companhia -- Da fiscalização -- Da escolha e destituição de auditores independentes -- Da responsabilidade do conselho de administração -- Do dever de diligência -- Das atribuições e desvio de poder -- Do dever de lealdade -- Do insider trading -- Do conflito de interesses -- Do dever de informar -- Do tratamento dispensado aos acionistas -- Da condução ética da companhia -- Avaliação e orientação da estratégia -- Da responsabilidade dos adminsitradores -- Da governança corporativa -- Teoria da agência -- Problemas de agência -- Os custos da agência -- Fatores que contribuem para a solução -- Teoria dos cursos da transação -- Mecanismos de governança corporativa -- Governança corporativa no mundo -- Governança corporativa no Brasil -- Níveis diferenciados de governança corporativa. 
 Assuntos  Auditoria externa, Brasil. Conselho de administração, Brasil. Desvio de poder, Brasil. {Desvio de poder; Desvio de fim; Desvio de finalidade} Governança corporativa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruivo, Danilo Augusto 
 Título  Considerações sobre Eireli  
 Data  2013 
 Ementa  Resumo:"O presente artigo tem por finalidade abordar as introduções trazidas pela Lei 12.441/2011, a qual foi inspirada na necessidade de facilitar o desempenho das atividades das atividades das sociedades empresariais que possui, na prática, um único sócio como proprietário e administrador. Destacaremos os requisitos necessários para a sua constituição, bem como acerca da possibilidade da pessoa jurídica poder integrar ou não uma Eireli. Finalmente, este estudo defenderá a mudança da fixação de capital mínimo para sua constituição, por tratar-se de um enorme equívoco cometido pelo legislador, eis que obsta, de forma insjustificada, a liberdade ao desenvolvimento da iniciativa econômica." 
 Assuntos  Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Sociedade de capital, Brasil. Empresário individual, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2