Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rocha, Marina Cristina Schmaltz | | | | Título | Princípio do equilíbrio contratual | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:Contrato e seus princípios -- O princípio do equilíbrio contratual -- A aplicabilidade do princípio do equilíbrio contratual no sistema jurídico brasileiro. | | | | Assuntos | Equilíbrio econômico-financeiro, Brasil. Lesão contratual, Brasil. {Lesão contratual; Lesão} Negócio jurídico, Brasil. Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Contrato, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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