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Pesquisa: Rocha andEduardo andBiserra em doutrinaAutor [X]
Resultados: 8 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Rocha, Eduardo Biserra
	Título	Particularidades das contratações de pesquisa e desenvolvimento por parte da administração
	Data	2020
	Assuntos	Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Prestação de serviços, Brasil. Administração pública, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Rocha, Eduardo Biserra
	Título	A aplicação da sanção disciplinar militar em face da constituição federal e seus princípios fundamentais
	Data	2003
	Assuntos	Direito de defesa, militares, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Infração disciplinar, aspectos constitucionais, militares, Brasil. Processo disciplinar, aspectos constitucionais, militares, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Rocha, Eduardo Biserra
	Título	Os recursos disciplinares e a possibilidade de invocar a prestação jurisdicional do estado para reexame de matéria administrativa disciplinar
	Data	2004
	Assuntos	Processo disciplinar, militares, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Rocha, Eduardo Biserra
	Título	O Novo sistema de políticas sobre drogas e o artigo 290 do CPM
	Data	2007
	Assuntos	Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Criminalização, legislação, Brasil. Crime, legislação, Brasil. {Crime; Delito} Criminalidade, legislação, Brasil. Pena alternativa, Brasil. {Pena alternativa; Substitutivo penal} Código penal militar, Brasil. Princípio da insignificância, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Uso e tráfico de drogas - 341.5555

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Rocha, Eduardo Biserra
	Título	Apontamentos sobre o crime de deserção
	Data	2009
	Assuntos	Deserção, classificação, Brasil. Deserção, jurisprudência, Brasil. Deserção, história, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Rocha, Eduardo Biserra
	Título	Considerações sobre o licenciamento e a exclusão a bem da disciplina previstos no regulamento disciplinar do exército
	Data	2010
	Assuntos	Ato disciplinar, militares, Brasil. Pena disciplinar, militares, Brasil. {Pena disciplinar; Pena (direito administrativo); Sanção disciplinar} Pena, militares, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Punição, militares, Brasil. Infração disciplinar, militares, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Contravenções e transgressões militares - 341.73::Penas disciplinares - 341.732

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Rocha, Eduardo Biserra
	Título	Aspectos gerais do novo regulamento disciplinar do exército
	Data	2003
	Assuntos	Exército, regulamento, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Rocha, Eduardo Biserra
	Título	Possibilidades de licenciamento do serviço de praças que se encontram à disposição da justiça militar
	Data	2005
	Assuntos	Soldado, desligamento, Brasil. Soldado, dispensa, Brasil. Serviço militar, interrupção. Processo penal militar, Brasil. Pessoal militar, desligamento, Brasil. {Pessoal militar; Militar}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7