Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rico, Osvaldo da Silva, 1931 | | | | Título | Pedido de falencia fundad | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Cobrança judicial, Brasil. {Cobrança judicial; Cobrança executiva} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rico, Osvaldo da Silva, 1931 | | | | Título | Lei Falêncial | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Juiz, poderes e atribuições, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rico, Osvaldo da Silva, 1931 | | | | Título | Proposta para projeto de mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração | | | | Data | 2001, 2000 | | | | Assuntos | Agravo retido, Brasil. Processo civil, legislação, Hungria, 1952. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Decisão interlocutória, Brasil. {Decisão interlocutória; Sentença interlocutória} Embargos de declaração, Brasil. Embargos infringentes, Brasil. {Embargos infringentes; Embargos de nulidade} Interposição de recurso, Brasil. Tribunal de justiça, São Paulo Estado. Agravo de instrumento, Brasil. Agravo retido, Brasil. Processo civil, legislação, Hungria, 1952. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Decisão interlocutória, Brasil. {Decisão interlocutória; Sentença interlocutória} Embargos de declaração, Brasil. Embargos infringentes, Brasil. {Embargos infringentes; Embargos de nulidade} Interposição de recurso, Brasil. Tribunal de justiça, São Paulo Estado. Agravo de instrumento, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rico, Osvaldo da Silva, 1931 | | | | Título | Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração | | | | Data | 2001 | | | | Assuntos | Agravo retido, Brasil. Processo civil, legislação, Hungria, 1952. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Decisão interlocutória, Brasil. {Decisão interlocutória; Sentença interlocutória} Embargos de declaração, Brasil. Embargos infringentes, Brasil. {Embargos infringentes; Embargos de nulidade} Interposição de recurso, Brasil. Tribunal de justiça, São Paulo Estado. Agravo de instrumento, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rico, Osvaldo da Silva, 1931 | | | | Título | Da Reconvenção e da compensação no direito brasileiro | | | | Data | 1983, 1979 | | | | Assuntos | Compensação, direito comparado. Compensação, Brasil. Pratica forense. Reconvenção, direito comparado. Reconvenção, Brasil. Reconvenção, direito comparado. Reconvenção, Brasil. Compensação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Extinção das obrigações - 342.143::Compensação - 342.1434 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Reconvenção - 341.4628 | |
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