Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ribeiro, Jose Joaquim Teixeira | | | Título | Lições de finanças publicas | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Crédito público, Portugal. Despesa pública, Portugal. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Impostos, Portugal. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Orçamento, Portugal. Política financeira, Portugal. Receita pública, Portugal. {Receita pública; Receita federal; Renda federal; Renda pública} Taxas, Portugal. Tributação, Portugal. Finanças públicas, Portugal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ribeiro, Jose Joaquim Teixeira | | | Título | Principio e fins do sistema corporativo portugues | | | Data | 1939 | | | Assuntos | Contrato de trabalho, Portugal. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Direito sindical, Portugal. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Corporativismo, Portugal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Corpos no Estado ﴾Classes, ordens, casta. Nobreza, clero, burguesia, camponeses, príncipes, grandes dignatários. Seus direitos corporativos﴿ - 341.254 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ribeiro, Jose Joaquim Teixeira | | | Título | Os Principios constitucionais da fiscalidade portuguesa | | | Data | 1966 | | | Ementa | Resumo:Comenta os principios tributarios e a igualdade tributaria em portugal. | | | Assuntos | Direito constitucional, Portugal, 1933. {Direito constitucional; Direito político} Princípio da isonomia, Portugal. Princípio da legalidade, Portugal. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Tributação, legislação, Portugal. Fiscalização tributária, Portugal. {Fiscalização tributária; Impostos, fiscalização; Tributo, fiscalização} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Administração tributária - 341.399::Fiscalização tributária - 341.3992 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ribeiro, Jose Joaquim Teixeira | | | Título | Sobre A Reforma das faculdades de direito | | | Data | 1966 | | | Assuntos | Ensino jurídico, Portugal. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} Reforma do ensino, Portugal. {Reforma do ensino; Reforma educacional} Reforma universitária, Portugal. Direito, faculdade, Portugal. {Direito; Ciência jurídica} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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