Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ribeiro, Isaque Soares | | | Título | O contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro | | | Data | 2015 | | | Ementa | Sumário:Da familia -- Da união estável -- Do namoro. | | | Assuntos | Contrato de convivência, Brasil. {Contrato de convivência; Contrato de união} Direito de família, natureza jurídica, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} União estável, jurisprudência, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628::Concubinato legal. União estável - 342.162841 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ribeiro, Isaque Soares | | | Título | Para que serve um contrato de namoro? | | | Data | 2018 | | | Assuntos | Cartório, registro, Brasil. {Cartório; Notariado; Ofício de notas; Tabelionato} Relações conjugais, aspectos jurídicos, Brasil. Contrato de convivência, Brasil. {Contrato de convivência; Contrato de união} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628::Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União - 342.162842 | |
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