Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rezende, Sergio Jacintho Guerrieri | | | | Título | A Sindicancia e a garantia do contraditorio | | | | Data | 1994 | | | | Assuntos | Inquérito administrativo. Contraditório. {Contraditório; Princípio do contraditório} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Direito de defesa em geral - 341.4626 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rezende, Sergio Jacintho Guerrieri | | | | Título | A Influencia da relação material litigiosa na estrutura procedimental e na eficiencia da tutela jurisdicional | | | | Data | 1991 | | | | Assuntos | Direito potestativo. Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Relação processual. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Direito de ação. {Direito de ação; Direito de demandar} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Direito de defesa em geral - 341.4626 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rezende, Sergio Jacintho Guerrieri | | | | Título | A lacuna e o ordenamento jurídico | | | | Data | 1989 | | | | Assuntos | Equidade. Ordenamento jurídico. Vacatio legis. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1::Epistemologia jurídica ﴾crítica da ciência do direito, de suas limitações e erros e de seus métodos﴿ - 340.12 | |
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