Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | | | | Título | As Questões prejudiciaes no juizo criminal | | | | Data | 1930, 1925 | | | | Assuntos | Ação penal. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime. {Crime; Delito} Juízo. Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Ação penal. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime. {Crime; Delito} Juízo. Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | | | | Título | Incompetencia do parlamento para a elaboração das leis | | | | Data | 1932, 1924 | | | | Assuntos | Parlamento, competência. Elaboração legislativa. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} Parlamento, competência. Elaboração legislativa. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. Técnica legislativa - 340.328 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | | | | Título | O problema da investigação criminal | | | | Data | 1931 | | | | Assuntos | Investigação criminal. Investigação criminal. Investigação criminal. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433::Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade - 341.4331 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | | | | Título | O ante-projeto do Código de obrigações | | | | Data | 1944, 1941 | | | | Ementa | Resumo:Analisa o anteprojeto do Código das obrigações preparado por comissão composta por Orozimbo Nonato, Philadelpho Azevedo e Hahnemann Guimarães. | | | | Assuntos | Direito das obrigações, legislação, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito das obrigações, legislação, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | | | | Título | As mães solteiras | | | | Data | 1929 | | | | Assuntos | Mãe solteira. Ação de investigação de paternidade, Brasil. {Ação de investigação de paternidade; Investigação de paternidade} Mãe solteira. Ação de investigação de paternidade, Brasil. {Ação de investigação de paternidade; Investigação de paternidade} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Filiação natural ou descendência ilegítima - 342.1632::Investigação da filiação ilegítima - 342.16321::Investigação da paternidade natural - 342.163212 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | | | | Título | O novo Código penal | | | | Data | 1941 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | | | | Título | Do estupro entre casados | | | | Data | 1980, 1950 | | | | Assuntos | Estupro. {Estupro; Violação} Estupro. {Estupro; Violação} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Atentado, violação, sedução etc - 341.5551::Violação. Estupro - 341.55512 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | | | | Título | Da natureza das acções possessorias | | | | Data | 1928 | | | | Assuntos | Bem de família. {Bem de família; Bens de família; Homestead} Ação possessória. {Ação possessória; Ação de esbulho} Bem de família. {Bem de família; Bens de família; Homestead} Ação possessória. {Ação possessória; Ação de esbulho} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Posse - 342.1251 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | | | | Título | O succedaneo do habeas-corpus | | | | Data | 1930, 1928 | | | | Assuntos | Direito constitucional, Brasil, 1891. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Interdito. {Interdito; Interdito (direito civil)} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Habeas corpus. Direito constitucional, Brasil, 1891. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Interdito. {Interdito; Interdito (direito civil)} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Habeas corpus. Direito constitucional, Brasil, 1891. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Interdito. {Interdito; Interdito (direito civil)} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Habeas corpus. | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | | | | Título | Patrio poder | | | | Data | 1922 | | | | Assuntos | Poder familiar. | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | | | | Título | O imposto sobre os vencimentos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal | | | | Data | 1929, 1928 | | | | Assuntos | Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Magistrado, vencimentos, jurisprudência, Brasil. Magistrado, vencimentos, jurisprudência, Estados Unidos. Ministro de tribunal supremo, vencimentos, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Magistrado, vencimentos, jurisprudência, Brasil. Magistrado, vencimentos, jurisprudência, Estados Unidos. Ministro de tribunal supremo, vencimentos, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | | | | Título | Nos domínios da criminologia | | | | Data | 1939 | | | | Assuntos | Incêndio culposo. {Incêndio culposo; Crime de incêndio; Incêndio (direito penal)} Jogo do bicho. Sanção. Criminologia. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais - 341.59 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Folheto | | | | Autor | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | | | | Título | Da fiança judicial | | | | Data | 1921 | | | | Assuntos | Bens móveis direito romano. Bens móveis, Brasil. Bens, Brasil. Código civil, França. Fiador, Brasil. Fiança civil, decisão judicial, Brasil. {Fiança civil; Contrato de fiança; Fiança (direito civil)} Garantia direito civil, Brasil. Penhor, Brasil. {Penhor; Penhor (direito civil)} Fiança civil, Brasil. {Fiança civil; Contrato de fiança; Fiança (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Caução, garantia de segurança - 342.268 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | | | | Título | O imposto sobre os vencimentos dos Ministros do Supremo Tribunal | | | | Data | 1928 | | | | Assuntos | Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Irredutibilidade, vencimentos, Brasil. Ministro de tribunal supremo, vencimentos, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | | | | Título | A responsabilidade dos tabeliães | | | | Data | 1913 | | | | Assuntos | Tabelião, responsabilidade. {Tabelião; Notário} Tabelião, direitos e deveres. {Tabelião; Notário} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Notário. Tabeliães. Direito notarial - 341.411 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | | | | Título | Pareceres, 1 | | | | Data | 1970 | | | | Assuntos | Direito, parecer, Brasil. {Direito; Ciência jurídica} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Outras fontes de Direito além das leis. Direito usual. Direito consuetudinário - 340.34 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | | | | Título | Do direito das cousas | | | | Data | 1929, 1918 | | | | Assuntos | Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Posse, Brasil. Código civil, Brasil, 1916. Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Posse, Brasil. Código civil, Brasil, 1916. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Lei de introdução ao Código Civil - 342.101 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | | | | Título | Do direito das successões | | | | Data | 1930 | | | | Assuntos | Inventário direito das sucessões, jurisprudência, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha, jurisprudência, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Código civil, Brasil, 1916. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Folheto | | | | Autor | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | | | | Título | Recurso de habeas-corpus n | | | | Data | 1919 | | | | Assuntos | Juiz de direito, direitos e deveres, Brasil. Juiz de direito, transferência, Brasil. Prerrogativa constitucional, Brasil. Habeas corpus, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274::Habeas corpus - 341.2741 | |
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