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Pesquisa: Reis andEmerson andVieira em doutrinaAutor [X]
Resultados: 6 Itens	Visualizar Tudo
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1			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Reis, Emerson Vieira
	Título	Depósito judicial de tributo municipal
	Data	2011
	Assuntos	Depósito direito das obrigações, Brasil. Fundo de reserva, Brasil. Município, impostos, Brasil. Tributo, Brasil. Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Responsabilidade fiscal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Reis, Emerson Vieira
	Título	Incidência do ISS na atividade cartorária
	Data	2011
	Assuntos	Direito notarial, Brasil. Registro público, regime jurídico, Brasil. Tabelião. {Tabelião; Notário} Cartório, natureza jurídica, Brasil. {Cartório; Notariado; Ofício de notas; Tabelionato}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Reis, Emerson Vieira
	Título	Operadoras de planos de saúde. Exame de competência para o ISS. Análise das possibilidades de êxito numa disputa de lançamento fiscal formulado pelo fisco da capital
	Data	2012
	Assuntos	Fiscalização tributária. {Fiscalização tributária; Impostos, fiscalização; Tributo, fiscalização} Plano de saúde, parecer. Prestação de serviços, natureza fiscal, jurisprudência, Brasil. Imposto estadual, parecer, São Paulo Estado. {Imposto estadual; Tributo estadual}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Reis, Emerson Vieira
	Título	Regra matriz da incidência do ISS na administração de fundos
	Data	2010
	Assuntos	Fundo de investimento, Brasil. Instituição financeira, competência, Brasil. Operação financeira, impostos, Brasil. {Operação financeira; Aplicação financeira; Operação de crédito; Transação (direito financeiro); Transação financeira} Sistema financeiro, Brasil. Fundo de investimento, administração, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Reis, Emerson Vieira
	Título	Incidência do ISS na administração de fundos
	Data	2009
	Assuntos	Instituição financeira, competência, Brasil. Operação financeira, impostos, Brasil. {Operação financeira; Aplicação financeira; Operação de crédito; Transação (direito financeiro); Transação financeira} Sistema financeiro, Brasil. Fundo de investimento, administração, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Instituições financeiras. Fundos de investimento - 342.235

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Reis, Emerson Vieira
	Título	Não-incidênia do ISS sobre licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador
	Data	2009
	Assuntos	Direito autoral, jurisprudência, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Licenciamento. Permissão de uso. Programa de computador, compra e venda, legislação. Programa de computador, impostos. Programa de computador, usuário, aspectos jurídicos.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39