Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Raiti, Giovanni | | | Título | L'introduzione della moneta unica europea ed i suoi limitati effetti sul processo civile italiano | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Euromoeda, Países da União Europeia. Processo civil, Itália. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Unidade monetária europeia, Itália. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378::Normas constitucionais sobre Direito Econômico - 341.3781 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Raiti, Giovanni | | | Título | Prima e dopo Nizza | | | Data | 2002 | | | Ementa | Sumário:Le istanze di conservazione dell' istituto : Il mantenimento dei suoi fondamentali connotati strutturali e funzionali -- Il parziale trasferimento delle competenze pregiudiziali al Tribunali di primo grado -- Le disposizioni del trattato di Nizza piú immediatamente rilevanti in materia di rinvio pregiudiziale -- Il persistere delle competenze pregiudiziali "affievolite" di cui agli artt. 35 (ex art.K.7) tr.Ue e 68 (ex art.73 P) tr.Ce. | | | Assuntos | Direito comunitário, Itália. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Procedimento, Itália. {Procedimento; Procedimento judicial} Recurso extraordinário, Itália. Integração social, Itália. Indenização direito civil, Itália. Jurisdição, Itália. Vítima, Itália. {Vítima; Ofendido} Eficácia, Itália. Competência territorial, Itália. {Competência territorial; Competência jurisdicional} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Raiti, Giovanni | | | Título | Brevi considerazioni su 'cittadinanza' e 'tutela giurisdizionale civile' nell'ambito dell'U.E | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Países da União Europeia. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos direito internacional público, Países da União Europeia. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Processo civil, Países da União Europeia. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela jurisdicional, Países da União Europeia. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Cidadania, Países da União Europeia. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Raiti, Giovanni | | | Título | Il cammino della armonizzazione processual-civilistica in ambito comunitario, tra ambiguità ed accelerazioni | | | Data | 2009 | | | Ementa | Sumário:L'armonizzazione quale strumento di garanzia del "corretto svolgimento dei procedimenti civili" ed il conseguente ampliamento delle potenzialità applicative dell'azione armonizzatrice -- Armonizzazione processual-civilista e "buon funzionamento" del mercato interno.Sumário:L'azione proto-armonizzatrice del rinvio pregiudiziale, con caratteri di occasionalità e frammentarietà -- L'art. 65 del Trattato CE dopo Amsterdam e la poliedricità del suo potenziale programmatico-precettivo della armonizzazione -- L'armonizzazione quale veicolo per la semplificazione dei regimi di circolazione dei provvedimenti giurisdizionali -- | | | Assuntos | Decisão judicial, Países da União Europeia. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Procedimento judicial, Países da União Europeia. Tutela jurisdicional, Países da União Europeia. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, normalização, Países da União Europeia. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Raiti, Giovanni | | | Título | Ancora un revirement delle sezioni unite civili sul dilemma dell'umpugnabilità dell'ordinanza sospensiva per litispendenza internazionale | | | Data | 2019 | | | Ementa | Sumário:La sentenza delle sezioni unite 22 dicembre 2017, n. 30877 -- La questione di litispendenza internazionale. La non convincente riconducibilità di essa al tema della giurisdizione, segnatamente al fine della definizione della relativa questione mediante regolamento di giurisdizione -- La non convincente assoggettabilità della sospensione per litispendenza internazionale al regime previsto dall'art. 42 c.p.c. per la sospensione necessaria ex art. 295 c.p.c. -- L'audacia di una lettura costituzionale orientata dell'art. 42 c.p.c. in grado di includere fattispecie di sospensione aliene da quella necessaria per pregiudizialità -- L'esigenza di un controllo mediante impugnazione avverso la pronuncia sulla questione di litispendenza internazionale, sia essa sospensiva o no : la prospettiva del ricorso straordinario per cassazione ex art. 111, comma 7°, cost. | | | Assuntos | Decisão judicial, Itália. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Suspensão do processo civil, Itália. Litispendência, Itália. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Exceções - 341.4627::Litispendência. Conexidade de causa. Exceções declinatórias - 341.46274 | |
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