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Poletti andRonaldo and1942 em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  Das diferenças entre extradição, expulsão e deportação  
 Data  1977, 1976 
 Ementa  Resumo:Discorre sobre as diferenças entre extradição, expulsão e deportação. Coloca-os como 3 institutos diferentes, fala da extradição proibida e não concedida, do poder que proibe e poder concedente, de quando a deportação e impossivel etc. 
 Assuntos  Deportação. {Deportação; Estrangeiro, deportação} Expulsão. Extradição. Estrangeiro, legislação, Brasil. Deportação. {Deportação; Estrangeiro, deportação} Expulsão. Extradição. Estrangeiro, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  Da situação jurídica dos naturalizados  
 Data  1977, 1975 
 Ementa  Resumo:Enfoca a situação da pessoa naturalizada, perante as leis brasileiras: direitos e restrições. 
 Assuntos  Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Naturalização, legislação, Brasil. Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Naturalização, legislação, Brasil. Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Naturalização, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  Ministerio da Justiça, atribuições e organização  
 Data  1975 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  Notas sobre o banimento e seus efeitos  
 Data  1976, 1975 
 Assuntos  Cidadania, Brasil. Refugiado, Brasil. Banimento, Brasil. Cidadania, Brasil. Refugiado, Brasil. Banimento, Brasil. Cidadania, Brasil. Refugiado, Brasil. Banimento, Brasil. Cidadania, Brasil. Refugiado, Brasil. Banimento, Brasil. Cidadania, Brasil. Refugiado, Brasil. Banimento, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Questões diversas relativas às penas - 341.545::Banimento. Proscrição. Exílio. Expatriação forçada - 341.5456 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  Sociedade das nações  
 Data  1978, 1976 
 Ementa  Resumo:Conclui que a sociedade política internacional necessita para existir de um governo mundial. sem este orgão do poder nãoé possível falar em sociedade política supranacional. a sociedade das nações, englobando, sem preconceito, todos os povos, terá por fim a harmonia e nela a paz, o equilíbrio. 
 Assuntos  Organização internacional. {Organização internacional; Instituição internacional; Organismo internacional} Organização internacional. {Organização internacional; Instituição internacional; Organismo internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  A Revolução de 1964 e a ordem jurídica  
 Data  1978 
 Ementa  Resumo:Enfoca a ordem jurídica que surgiu com a revolução de 1964, explanando sobre como se comportou o Congresso, o Executivo, o Ministério da Justiça, a Administração, etc... 
 Assuntos  Revolução 1964, Brasil. {Revolução (1964); Golpe militar (1964)} Ordem jurídica, Brasil, 1964. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  Estruturas políticas contemporâneas  
 Data  1979 
 Ementa  Resumo:Explana sobre o significado da expressão "estrutura política"; a tipologia política; a classificação dos regimes políticos; o Estado liberal; o regime do trabalhador; o "estado" marxista; a situação soviética; o estado funcional; os direitos do homem, etc... 
 Assuntos  Estado moderno. Liberalismo. Poder ciências sociais. Proletariado. {Proletariado; Proletário} Regime político. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Democracia. Governo popular. Estado de Direito - 341.234 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  Situação juridica dos naturalizados  
 Data  1976, 1975 
 Assuntos  Direito privado. Naturalização. Naturalização. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  O Decreto-lei na constituição  
 Data  1982, 1981 
 Ementa  Resumo:Indaga das fontes doutrinárias, dos paralelos existentes em outros países, das causas políticas e razão histórica do decreto-lei, que também, deve e pode ser estudado sob a luz do direito constitucional para que seja aperfeiçoado, evitando-se seu uso arbitrário e submetendo-o ao controle do Congresso. 
 Assuntos  Decreto-lei. Elaboração legislativa. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} Poder executivo. Separação de poderes. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Direito constitucional comparado. Decreto-lei. Elaboração legislativa. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} Poder executivo. Separação de poderes. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Direito constitucional comparado. Decreto-lei. Elaboração legislativa. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} Poder executivo. Separação de poderes. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Direito constitucional comparado. Decreto-lei. Elaboração legislativa. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} Poder executivo. Separação de poderes. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Direito constitucional comparado. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  Dois aspectos da imunidade formal dos parlamentares  
 Data  1982 
 Assuntos  Deputado estadual. Imunidade parlamentar. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::Membros das Câmaras em geral - 341.2534 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  A Ordenação constitucional do estado  
 Data  1982 
 Assuntos  Estado ciência política. Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  O Conselho de defesa dos direitos humanos  
 Data  1980 
 Assuntos  Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  O Sufragio universal  
 Data  1982, 1981, 1980 
 Ementa  Resumo:Fornece uma visão do sufrágio universal como instrumento de participação do povo no processo politico. 
 Assuntos  Voto, história. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Voto, história. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Voto, história. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio - 341.282::Sufrágio universal, igual e direto - 341.2821 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  O pensamento político de Miguel Reale  
 Data  1981 
 Assuntos  Jurista, opinião política. Teoria política. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  Contratos e convênios  
 Data  1982, 1981 
 Ementa  Resumo:Estudo que visa a iniciar uma especulação, da qual possa emergir uma orientação a possibilitar a burocracia dos modelos, ou minutas- -padrão, de contratos e convênios. 
 Assuntos  Convênio. Contrato. Convênio. Contrato. Convênio. Contrato. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  O Quorum para emendar a constituição  
 Data  1982 
 Assuntos  Emenda constitucional. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Quórum, direito comparado. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  Os Valores da constituição  
 Data  1983 
 Assuntos  Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  O Papel do Ministério da Justiça na segurança interna  
 Data  1982 
 Ementa  Resumo:Discorre sobre a missão do Ministério da Justiça em relação a segurança interna visualizando-a no quadro da estrutura do governo, estabelecendo duas relações: estado-direito e segurança interna, ordem juridica, que confundem-se como integrantes da competencia setorial deste ministério. enfoca o planejamento, a segurança interna e a conjuntura de 1970, a abertura política, etc. 
 Assuntos  Segurança nacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Segurança nacional - 341.26 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  O Anteprojeto da constituição de 1934 e os nossos dias  
 Data  1985 
 Assuntos  Reforma constitucional, anteprojeto, Brasil, 1934. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Poletti, Ronaldo, 1942 
 Título  Educação e constituinte  
 Data  1985 
 Assuntos  Assembleia constituinte, Brasil. {Assembleia constituinte; Constituinte} Educação. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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