Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Pinto, Teresa Celina de Arruda Alvim, 1936 | | | Título | Da assistencia litisconsorcial no Código brasileiro | | | Data | 1979 | | | Assuntos | Assistência litisconsorcial, Brasil. {Assistência litisconsorcial; Assistência qualificada; Assistente litisconsorcial} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
2 |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Pinto, Teresa Celina de Arruda Alvim, 1936 | | | Título | Noções gerais sobre o processo no Código do consumidor | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | |
3 |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Pinto, Teresa Celina de Arruda Alvim, 1936 | | | Título | Um novo conceito de família | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Guarda dos filhos, Brasil. Guarda de menor, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Direito de família, jurisprudência, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Bens dos cônjuges, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Pinto, Teresa Celina de Arruda Alvim, 1936 | | | Título | Medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso | | | Data | 1994, 1993 | | | Assuntos | Medida cautelar. Recurso processo civil. Efeito suspensivo, Brasil. Recurso, suspensão, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Recurso especial, suspensão, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Tribunal estadual, Brasil. Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Efeito suspensivo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
5 |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Pinto, Teresa Celina de Arruda Alvim, 1936 | | | Título | Apontamentos sobre alguns aspectos processuais do direito de família | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Sociedade de fato, Brasil. Anulação de casamento, Brasil. {Anulação de casamento; Casamento anulável; Casamento, anulação} Concubinato, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pinto, Teresa Celina de Arruda Alvim 1936 | | | Título | Entidade familiar e casamento formal | | | Data | 1992, 1991 | | | Assuntos | Casamento. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Concubinato. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Partilha de bens. Separação judicial. {Separação judicial; Separação conjugal} Separação de corpos. Casamento. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Concubinato. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Partilha de bens. Separação judicial. {Separação judicial; Separação conjugal} Separação de corpos. Casamento. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Concubinato. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Partilha de bens. Separação judicial. {Separação judicial; Separação conjugal} Separação de corpos. Casamento. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Concubinato. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Partilha de bens. Separação judicial. {Separação judicial; Separação conjugal} Separação de corpos. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162 | |
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