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Pinto andRonaldo andNogueira andMartins em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (6)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (5)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (6)
» Autor
•Pinto, Ronaldo Nogueira Martins (6)
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Data
de até
expand2000s (1)
expand1970s (4)
expand1910s (2)
Sigla
•RVBI  (6)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pinto, Ronaldo Nogueira Martins 
 Título  A securitização dos recebíveis oriundos de ações judiciais e outras formas  
 Data  2004 
 Assuntos  Garantia direito comercial. Credor. {Credor; Devedores e credores} Direito comercial. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pinto, Ronaldo Nogueira Martins 
 Título  A Despersonificação da sociedade comercial no direito brasileiro  
 Data  1998 
 Assuntos  Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Questões especiais relativas às diversas sociedades - 342.229 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pinto, Ronaldo Nogueira Martins 
 Título  Do direito à estabilidade do empregado da empresa de caráter estatal  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Princípios de direito do trabalho -- Da isonomia com os demais servidores. 
 Assuntos  Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Servidor público, estabilidade, Brasil. {Servidor público; Agente público} Sociedade de economia mista, empregado, estabilidade, jurisprudência, Brasil. {Sociedade de economia mista; Empresa de economia mista} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Empresa pública, empregado, estabilidade, Brasil. {Empresa pública; Empresa estatal; Estatais} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pinto, Ronaldo Nogueira Martins 
 Título  Ação monitória na Justiça do Trabalho  
 Data  1996 
 Assuntos  Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Ação monitória, Brasil. {Ação monitória; Procedimento monitório} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pinto, Ronaldo Nogueira Martins 
 Título  O Protesto indevido e sua responsabilidade em consonancia com o dano  
 Data  1997 
 Assuntos  Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade - 342.1512 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pinto, Ronaldo Nogueira Martins 
 Título  Estabilidade do empregado da empresa de caráter estatal  
 Data  2010 
 Assuntos  Empresa pública, empregado, estabilidade, Brasil. {Empresa pública; Empresa estatal; Estatais} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Servidor público, estabilidade, Brasil. {Servidor público; Agente público} Sociedade de economia mista, empregado, estabilidade, jurisprudência, Brasil. {Sociedade de economia mista; Empresa de economia mista} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6