Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pinto Junior, Amaury Rodrigues | | | | Título | Jogador de futebol, riscos da atividade e responsabilidade objetiva do empregador | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:A responsabilidade objetiva no âmbito das relações de emprego -- Abrangência do conceito "atividade de risco" no art. 927, parágrafo único, do Código civil -- Os riscos da atividade do atleta profissional e os limites da responsabilidade do empregador. | | | | Assuntos | Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Jogador de futebol, Brasil. {Jogador de futebol; Futebol como profissão} Atleta profissional, Brasil. {Atleta profissional; Jogador profissional} Atividade de risco, Brasil. {Atividade de risco; Risco criado} Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Lesão esporte, Brasil. Indenização, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pinto Junior, Amaury Rodrigues | | | | Título | Pensionamento | | | | Data | 2018, 2017 | | | | Ementa | Sumário:O pensionamento e a opção do credor pelo pagamento em parcela única -- A quantificação da indenização em parcela única. A fórmula do valor presente. | | | | Assuntos | Arbitragem, Brasil. Cálculo matemática, Brasil. Pensões, pagamento, jurisprudência, direito comparado, França, Brasil, Argentina. {Pensões; Auxílio-pensão; Pensões (direito do trabalho)} Pensões, pagamento, legislação, Brasil. {Pensões; Auxílio-pensão; Pensões (direito do trabalho)} Pensões, pagamento, Brasil. {Pensões; Auxílio-pensão; Pensões (direito do trabalho)} Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Indenização, pagamento, Brasil. Arbitragem, Brasil. Cálculo matemática, Brasil. Pensões, pagamento, jurisprudência, direito comparado, França, Brasil, Argentina. {Pensões; Auxílio-pensão; Pensões (direito do trabalho)} Pensões, pagamento, legislação, Brasil. {Pensões; Auxílio-pensão; Pensões (direito do trabalho)} Pensões, pagamento, Brasil. {Pensões; Auxílio-pensão; Pensões (direito do trabalho)} Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Indenização, pagamento, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade - 342.1512 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pinto Junior, Amaury Rodrigues | | | | Título | Benefício previdenciário e indenização fundada na responsabilidade civil do empregador | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:O ententimento dominante -- Análise crítica: A interpretação da norma do art. 7º, XXVIII, da Constituição federal. A sub-rogação legal dos pagamentos efetuados pela previdência social ao trabalhador acidentado nos casos de culpa do empregador. Consequências jurídicas. A natureza jurídicas do seguro de acidentes do trabalho. Fundamento jurídico das indenizações. | | | | Assuntos | Ação regressiva, Brasil. {Ação regressiva; Direito de regresso} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Indenização por acidente, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade do empregador, Brasil. {Responsabilidade do empregador; Empregador, responsabilidade} Seguro de acidente do trabalho, natureza jurídica, Brasil. Sub-rogação, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Ação regressiva, Brasil. {Ação regressiva; Direito de regresso} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Indenização por acidente, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade do empregador, Brasil. {Responsabilidade do empregador; Empregador, responsabilidade} Seguro de acidente do trabalho, natureza jurídica, Brasil. Sub-rogação, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Ação regressiva, Brasil. {Ação regressiva; Direito de regresso} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Indenização por acidente, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade do empregador, Brasil. {Responsabilidade do empregador; Empregador, responsabilidade} Seguro de acidente do trabalho, natureza jurídica, Brasil. Sub-rogação, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pinto Junior, Amaury Rodrigues | | | | Título | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:Hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica e defesas oponíveis -- O procedimento do incidente no âmbito da justiça do trabalho : análise crítica da Instrução normativa nº 39 do TST. | | | | Assuntos | Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pinto Junior, Amaury Rodrigues | | | | Título | A estabilização da demanda e o direito superveniente | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Causa petendi, Brasil. {Causa petendi; Causa de pedir} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pinto Junior, Amaury Rodrigues | | | | Título | Considerações sobre a Lei nº 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissional | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:Jornada de trabalho -- Intervalos intrajornada : possibilidade de redução e/ou fracionamento -- Intervalos entrejornadas : possibilidade de fracionamento -- Repouso semanal remunerado -- Remuneração do tempo de espera. | | | | Assuntos | Duração do trabalho, Brasil. {Duração do trabalho; Horário de trabalho; Trabalho, duração} Intervalo para repouso, Brasil. Motorista, legislação, Brasil. Repouso semanal remunerado, Brasil. {Repouso semanal remunerado; Descanso semanal remunerado} Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória - 342.622 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pinto Junior, Amaury Rodrigues | | | | Título | O dano morte | | | | Data | 2016, 2015 | | | | Ementa | Resumo:Aborda o direito à indenização extrapatrimonial em caso de falecimento, independentemente da natureza jurídica personalíssima do dano.Sumário:Objeções à indenizabilidade do dano morte -- Transmissibilidade hereditária do direito às indenizações dos danos extrapatrimoniais : afastamento das objeções -- O dano morte no direito estrangeiro -- Parâmetros de arbitramento. | | | | Assuntos | Herdeiro, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Morte, Brasil. {Morte; Óbito; Falecimento} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano direito civil, Brasil. Herdeiro, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Morte, Brasil. {Morte; Óbito; Falecimento} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano direito civil, Brasil. Herdeiro, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Morte, Brasil. {Morte; Óbito; Falecimento} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano direito civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade - 342.1512 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pinto Júnior, Amaury Rodrigues | | | | Título | Tutelas de urgência | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Medida cautelar, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Proteção jurisdicional, Brasil. {Proteção jurisdicional; Garantia jurisdicional} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Medida cautelar, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Proteção jurisdicional, Brasil. {Proteção jurisdicional; Garantia jurisdicional} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pinto Júnior, Amaury Rodrigues | | | | Título | A função social dissuasória da indenização por dano moral coletivo e sua incompatibilidade com a responsabilidade civil objetiva | | | | Data | 2014, 2013, 2012 | | | | Ementa | Sumário:Natureza jurídica do dano moral coletivo -- Funções da responsabilidade civil no dano moral coletivo -- Natureza jurídica da responsabilidade por danos morais coletivos. | | | | Assuntos | Indenização, Brasil. Punição, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade objetiva, Brasil. Dano moral, Brasil. Indenização, Brasil. Punição, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade objetiva, Brasil. Dano moral, Brasil. Indenização, Brasil. Punição, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade objetiva, Brasil. Dano moral, Brasil. Indenização, Brasil. Punição, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade objetiva, Brasil. Dano moral, Brasil. Indenização, Brasil. Punição, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade objetiva, Brasil. Dano moral, Brasil. Indenização, Brasil. Punição, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade objetiva, Brasil. Dano moral, Brasil. Indenização, Brasil. Punição, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade objetiva, Brasil. Dano moral, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pinto Junior, Amaury Rodrigues | | | | Título | A quantificação do dano | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à reparação de danos no direito do seguintes países: Argentina, Chile, França, Itália, Portugal.Sumário:Danos acidentários : sistemas reparatórios: O sistema binário de reparação de danos no Brasil -- Responsabilidade civil no âmbito acidentário: Nexo causal. Nexo de imputação -- Reparação dos danos acidentários: Danos patrimoniais. Danos extrapatrimoniais. Danos pela perda de uma chance. Parcelas acessórias que influenciam na quantificação indenizatória. | | | | Assuntos | Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Indenização por acidente, Brasil. Reparação do dano, direito comparado. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade do empregador, Brasil. {Responsabilidade do empregador; Empregador, responsabilidade} Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61 | |
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