Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pinheiro, Diana Figueiredo | | | | Título | O dano moral na pré-contratação trabalhista | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:A pré-contratação no direito do trabalho. A pré-contratação no direito civil. Direito do trabalho: pré-contrato X contrato de experiência. A promessa de emprego e a aceitação da vaga ofertada: formalização da proposta? -- O dano moral na pré-contratação trabalhista. O dano moral. O dano material -- A competência da justiça do trabalho para apreciação do dano na pré-contratação. | | | | Assuntos | Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Conflito de competência, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Contrato preliminar, Brasil. {Contrato preliminar; Antecontrato; Contrato preparatório; Pré-contrato} Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Dano moral, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 | |
|
