Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Perrucho, Ivan Fernandez Baqueiro | | | Título | Reversão de provisão para pagamento de IRPJ e CSLL | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Lucro, natureza fiscal, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Teoria. Fundamentos - 341.391::Incentivos fiscais - 341.39104 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Perrucho, Ivan Fernandez Baqueiro | | | Título | A irreditibilidade da hipoteca | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Execução de imóveis, Brasil. {Execução de imóveis; Execução sobre imóveis} Penhora, Brasil. Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Perrucho, Ivan Fernandez Baqueiro | | | Título | Juros remuneratórios | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Instituição financeira, Brasil. Operação financeira, Brasil. {Operação financeira; Aplicação financeira; Operação de crédito; Transação (direito financeiro); Transação financeira} Taxa de juros, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Perrucho, Ivan Fernandez Baqueiro | | | Título | Agências de fomento | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Banco de investimento, Brasil. Contribuição social, base de cálculo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Perrucho, Ivan Fernandez Baqueiro | | | Título | Paralelismo contratual | | | Data | 2015 | | | Assuntos | Juros, cobrança, Brasil. {Juros; Juros legais} Contrato de adesão, Brasil. Empréstimo pessoal, Brasil. Operação bancária, Brasil. {Operação bancária; Bancos e operações bancárias} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Empréstimo a juros. Anatocismo: juros dos juros - 342.1456 | |
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