Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pereira, Paulo Fernando Soares | | | | Título | Delimitação normativa das agências reguladoras no direito brasileiro | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Agência reguladora, aspectos constitucionais, Brasil. Agência reguladora, poder normativo, controle, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32::Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta - 341.322::Agências Reguladoras - 341.3221 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pereira, Paulo Fernando Soares | | | | Título | O direito ao desenvolvimento cultural e as políticas de proteção ao patrimônio cultural | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Desenvolvimento cultural, aspectos jurídicos, Brasil. Patrimônio cultural, proteção, Brasil. {Patrimônio cultural; Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural} Política cultural, Brasil. {Política cultural; Cultura,, política; Cultura,, políticas públicas} Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, Brasil. {Patrimônio cultural; Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - 341.349 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pereira, Paulo Fernando Soares | | | | Título | Os quilombos e a nação | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:A navegação : a modernidade e ocultamento da patrimonialidade dos "outros" -- A luta : patrimônios dos "outros" resistentes e disputas pela identidade nacional -- O reconhecimento : a face negra da modernidade e o direito às memórias -- A inclusão : o constitucionalismo inclusivo e a política de tombamento quilombola. | | | | Assuntos | Quilombo, aspectos constitucionais, Brasil. Quilombola, aspectos constitucionais, Brasil. {Quilombola; Comunidade negra rural; Comunidade quilombola; Comunidade remanescente dos quilombos; População quilombola} Negros, aspectos constitucionais, Brasil. Patrimônio cultural, Brasil. {Patrimônio cultural; Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural} Tombamento, Brasil. Identidade nacional, aspectos constitucionais, Brasil. Quilombola, política governamental, Brasil. {Quilombola; Comunidade negra rural; Comunidade quilombola; Comunidade remanescente dos quilombos; População quilombola} Discriminação racial, Brasil. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Racismo, Brasil. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} Princípio da isonomia, Brasil. Quilombo, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pereira, Paulo Fernando Soares | | | | Título | A importância institucional da justiça federal no sistema de justiça dos Estados Unidos da América | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:A função da common law na formação do espírito prático dos sistemas de justiça dos Estados Unidos da América -- O triunfo do federalismo e a necessidade de uma jurisdição federal -- A formação da justiça federal americana e a sua consolidação institucional. | | | | Assuntos | Common law, Estados Unidos. Federalismo, Estados Unidos. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Justiça, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pereira, Paulo Fernando Soares | | | | Título | Bacharelismo, judicialização e toga | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:As origens do bacharelismo brasileiro -- A judicialização e a ilusão das únicas respostas corretas. | | | | Assuntos | Democratização, Brasil. {Democratização; Redemocratização} Intelectual e política, Brasil. {Intelectual e política; Política e intelectual} Judicialização da política, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pereira, Paulo Fernando Soares | | | | Título | Sociedade, Estado e as políticas patrimoniais | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Estado Novo 1937-1945. {Estado Novo (1937-1945); Ditadura Civil (1937-1945)} Patrimônio histórico, proteção, Brasil. {Patrimônio histórico; Bens tombados; Patrimônio histórico e artístico} Poder público, política, Brasil. Patrimônio cultural, política, proteção, Brasil. {Patrimônio cultural; Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pereira, Paulo Fernando Soares | | | | Título | E os negros? Onde estão os negros? | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Resumo:"Com base na análise do atual panorama do tombamento do patrimônio quilombola no Brasil - quais e quantos são os processos, de onde vieram e o que objetivaram -, este artigo tem o propósito de discutir as possibilidades de promover medidas antirracistas baseadas no exemplo da patrimonialização dos sítios com reminiscências históricas dos antigos quilombos, nos termos do art. 216, § 5º, da Constituição brasileira. Para isso, parte-se da premissa de que o contraponto do racismo é o antirracismo, de modo que é necessário falar sobre o racismo e combatê-lo, encarando-o como problema público que permeia a sociedade e o Estado brasileiro, pois o escravismo, que perdurou nacionalmente durante quase quatro séculos, após 1888 manteve grande parte de seus elementos negativos na República instalada após 1889. Por meio da revisão de literatura, documentos e processos administrativos em andamento no IPHAN, o trabalho conclui que o tombamento quilombola não é mera retórica constitucional simbólica, mas verdadeiro reconhecimento da história e da resistência quilombola ao processo opressivo da escravidão."Sumário:Panorama e bloqueios ao tombamento do patrimônio quilombola -- E os negros? Onde estão os negros? O antirracismo e a patrimonialização. | | | | Assuntos | Quilombo, aspectos constitucionais, Brasil. Quilombola, aspectos constitucionais, Brasil. {Quilombola; Comunidade negra rural; Comunidade quilombola; Comunidade remanescente dos quilombos; População quilombola} Negros, aspectos constitucionais, Brasil. Patrimônio cultural, Brasil. {Patrimônio cultural; Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural} Identidade nacional, aspectos constitucionais, Brasil. Quilombola, política governamental, Brasil. {Quilombola; Comunidade negra rural; Comunidade quilombola; Comunidade remanescente dos quilombos; População quilombola} Discriminação racial, Brasil. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Racismo, Brasil. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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