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Pereira andEduardo andda andSilva em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (3)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
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•do Superior Tribunal de Justiça (1)
Data
de até
expand1990s (1)
expand1980s (1)
expand1930s (1)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pereira, Eduardo da Silva 
 Título  Organizações Sociais, Instituições Federais de Ensino Superior e Autonomia 'Universitária'  
 Data  1997 
 Ementa  Resumo:Análise das propostas apresentadas pelo MEC e pelo MARE para a administração das instituições federais de ensino superior em um contexto de reforma do estado. 
 Assuntos  Autonomia universitária, Brasil. Ensino superior, Brasil. {Ensino superior; Curso superior; Educação superior; Ensino de terceiro grau; Ensino universitário} Organizações da sociedade civil, Brasil. Reforma administrativa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Eduardo Pereira da 
 Título  Polícia federal e dossiêgate  
 Data  2007 
 Assuntos  Polícia federal, Brasil. Polícia judiciária, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Eduardo Pereira da 
 Título  Prerrogativa de foro no inquérito policial =  
 Data  2007 
 Assuntos  Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Investigação criminal, Brasil. Polícia judiciária. {Polícia judiciária; Polícia criminal} Foro privilegiado, Brasil. {Foro privilegiado; Foro especial} Polícia judiciária, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} Juiz, Brasil. Acusação, Brasil. Prerrogativa constitucional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43