Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pellanda, Osiris Vargas | | | | Título | Ética profissional na atividade de inteligência | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Sumário:Ética, direito e ética normativa -- Processos de formação, legitimação e aplicação da ética normativa -- As especifidades da ética na atividade de inteligência -- Quem controla a postura ética do agente público ? | | | | Assuntos | Direito e ética, Brasil. Serviço secreto, poderes e atribuições, Brasil. {Serviço secreto; Agência de informação; Agência de inteligência} Serviço público, ética profissional, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Princípio da segurança jurídica, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Deveres e obrigações dos servidores - 341.336::Ética. Segredo profissional - 341.3361 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pellanda, Osiris Vargas | | | | Título | O controle de constitucionalidade no direito internacional privado | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Controle de constitucionalidade, Brasil. Direitos humanos direito internacional público, internacionalização. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Legislação internacional, conflito de leis, Brasil. Norma jurídica internacional, natureza jurídica. Ordem pública, Brasil. Estado ciência política. Direitos e garantias individuais, conflito de leis, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pellanda, Osiris Vargas | | | | Título | Provedores de acesso à internet e serviços de telecomunicação | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Internet, aspectos jurídicos, regulamentação, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Direito das telecomunicações, Brasil. {Direito das telecomunicações; Direito de telecomunicação; Direito de telecomunicações} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR - 341.8::Direito aplicado à telecomunicação - 341.88 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pellanda, Osiris Vargas | | | | Título | Abandono de cargo e prescrição | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Demissão, previsão. Servidor público, exoneração. {Servidor público; Agente público} Prazo. Prescrição. Processo disciplinar. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} Servidor público. {Servidor público; Agente público} Abandono de cargo, aspectos jurídicos. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Penalidades - 341.337::Demissão - 341.3375 | |
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