Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pedrassoli, Antonio Fernando Campos | | | Título | Lesão enorme | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Lesão contratual, jurisprudência, Brasil. {Lesão contratual; Lesão} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas - 342.1449 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pedrassoli, Antonio Fernando Campos | | | Título | Algumas reflexões sobre os costumes | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Direito civil, legislação, Brasil, 1916. Direito consuetudinário comparado. Usos e costumes. {Usos e costumes; Costumes sociais; Folkways; Usos sociais; Vida e costumes sociais} Direito consuetudinário, história. {Direito consuetudinário; Direito comum; Direito costumeiro; Direito usual} | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Outras fontes de Direito além das leis. Direito usual. Direito consuetudinário - 340.34 | |
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