Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Paiva, Leonor Nunes de | | | | Título | Aborto | | | | Data | 1983 | | | | Assuntos | Aborto, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas - 341.5562::Aborto criminoso. Feticídio - 341.55621 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Paiva, Leonor Nunes de | | | | Título | Previdência social | | | | Data | 2003 | | | | Ementa | Sumário:Justificativa -- Uso alternativo dos direitos -- Judicialização da política nas relações sociais -- Efetividade dos direitos humanos -- Direito alternativo -- Direito e economia -- Plano diretor da reforma do Estado e as normas legais dele decorrentes -- Situação dos Estados federados -- Quadro estatístico do Ministério da Previdência -- Fundos de pensão. | | | | Assuntos | Benefício previdenciário, aspectos jurídicos, Rio de Janeiro RJ. Contribuição previdenciária, Brasil. Direito e economia, crítica, Brasil. Fundo de participação, Brasil. Fundo de pensão, Brasil. {Fundo de pensão; Plano de previdência fechada} Reforma da previdência, Rio de Janeiro RJ. Servidor público, aposentadoria, aspectos jurídicos, aspectos políticos, Rio de Janeiro RJ. {Servidor público; Agente público} Previdência social, aspectos jurídicos, Rio de Janeiro RJ. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62 | |
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