Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pacheco, Mariana Pimentel Fischer | | | | Título | Direito à memória como exigência ética | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Ética, análise comparativa. {Ética; Moral} Hermenêutica, análise comparativa. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Memória psicologia, análise comparativa. {Memória (psicologia); Memória} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pacheco, Mariana Pimentel Fischer | | | | Título | Lei anticorrupção estimula redes de governança | | | | Data | 2014, 2013 | | | | Assuntos | Corrupção, controle, legislação, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Crime hediondo, Brasil. Governança, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade civil, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Responsabilidade administrativa, Brasil. Servidor público, legislação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Corrupção passiva, legislação, Brasil. Corrupção, controle, legislação, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Crime hediondo, Brasil. Governança, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade civil, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Responsabilidade administrativa, Brasil. Servidor público, legislação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Corrupção passiva, legislação, Brasil. Corrupção, controle, legislação, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Crime hediondo, Brasil. Governança, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade civil, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Responsabilidade administrativa, Brasil. Servidor público, legislação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Corrupção passiva, legislação, Brasil. Corrupção, controle, legislação, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Crime hediondo, Brasil. Governança, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade civil, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Responsabilidade administrativa, Brasil. Servidor público, legislação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Corrupção passiva, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Corrupção dos funcionários - 341.55172 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pacheco, Mariana Pimentel Fischer | | | | Título | Autos de infração do fisco devem ser públicos | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Fisco, competência, Brasil. Publicidade direito, natureza fiscal, Brasil. Auto de infração, natureza fiscal, doutrinas e controvérsias, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pacheco, Mariana Pimentel Fischer | | | | Título | Com protestos, administração fiscal também deve mudar | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Administração fiscal, Austrália. {Administração fiscal; Administração tributária} Contribuinte pessoa jurídica, controle, doutrinas e controvérsias. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Evasão fiscal, redução, Brasil. Movimento de protesto, natureza fiscal, Brasil. {Movimento de protesto; Protesto; Protesto social} Administração fiscal, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Administração tributária - 341.399 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pacheco, Mariana Pimentel Fischer | | | | Título | Transparência previne planejamento tributário agressivo | | | | Data | 2014, 2013 | | | | Assuntos | Administração financeira, fiscalização, Brasil. {Administração financeira; Administração econômica} Contribuinte pessoa jurídica, controle, Países Baixos. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Responsabilidade tributária, Brasil. Sanção tributária, Brasil. Elisão fiscal, redução, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Elisão fiscal; Elisão tributária; Engenharia tributária; Planejamento tributário} Administração financeira, fiscalização, Brasil. {Administração financeira; Administração econômica} Contribuinte pessoa jurídica, controle, Países Baixos. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Responsabilidade tributária, Brasil. Sanção tributária, Brasil. Elisão fiscal, redução, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Elisão fiscal; Elisão tributária; Engenharia tributária; Planejamento tributário} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392 | |
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