Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Osorio, Ricardo Serrano | | | | Título | A tutela dos direitos coletivos e a (in)segurança jurídica em um país minerador | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:A ordem econômica, conflitos sociais e a questão jurídica -- Reforma constitucional ou eficiência da jurisdição? -- O processo coletivo no sistema jurídico peruano -- A transcendência da tutela coletiva brasileira para o Peru -- A trascendência da relação entre a eficiência jurisdicional coletiva e a segurança jurídica. | | | | Assuntos | Ação coletiva, direito comparado, Brasil, Peru. Interesse coletivo, direito comparado, Brasil, Peru. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Mineração, Peru. {Mineração; Mina, exploração} Princípio da dignidade da pessoa humana, Peru. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da segurança jurídica, direito comparado, Brasil, Peru. Ação civil pública, direito comparado, Brasil, Peru. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418::Ação Civil Pública - 341.4182 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Osorio, Ricardo Serrano | | | | Título | Desenvolvimento, consumo e direitos fundamentais na América Latina frente à abertura comercial às potências tecnológicas | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, América Latina. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Livre comércio, tratado, América Latina. {Livre comércio; Livre-câmbio; Livre-cambismo} Abertura comercial, América Latina. {Abertura comercial; Liberalização comercial; Liberalização do comércio; Liberalização do mercado} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Osorio, Ricardo Serrano | | | | Título | Análise preliminar da ordem econômica peruana-brasileira constitucional e de propriedade dos recursos minerais | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Direito de minas, direito comparado, Brasil, Peru. {Direito de minas; Direito das minas; Direito mineiro; Direito minerário} Economia mineral, análise comparativa, Brasil, Peru. Indústria extrativa mineral, análise comparativa, Brasil, Peru. {Indústria extrativa mineral; Exploração mineral; Extrativismo mineral; Mineral, exploração; Recursos minerais, exploração; Reserva mineral, exploração} Mineração, aspectos constitucionais, análise comparativa, Brasil, Peru. {Mineração; Mina, exploração} Mineração, aspectos econômicos, análise comparativa, Brasil, Peru. {Mineração; Mina, exploração} Ordem econômica, aspectos constitucionais, análise comparativa, Brasil, Peru. Propriedade mineira, análise comparativa, Brasil, Peru. {Propriedade mineira; Minas (direitos privados)} Recursos minerais, análise comparativa, Brasil, Peru. {Recursos minerais; Depósito mineral; Jazida; Mineral, jazida} Direito constitucional, direito comparado, Brasil, Peru. {Direito constitucional; Direito político} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Osorio, Ricardo Serrano | | | | Título | La relacion entre la minería y la (in)sostenibilidad ambiental urbana en los Andes peruanos | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Contaminação radioativa, Peru. {Contaminação radioativa; Contaminação nuclear; Meio ambiente, contaminação radioativa; Poluição nuclear; Poluição radioativa} Desenvolvimento sustentável, Peru. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Direito de minas, Peru. {Direito de minas; Direito das minas; Direito mineiro; Direito minerário} Direito urbanístico, Peru. Mineração, aspectos ambientais, Peru. {Mineração; Mina, exploração} Planejamento urbano, Peru. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} Política urbana, Peru. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Proteção ambiental, Peru. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Osório, Ricardo Serrano | | | | Título | La institucionalidad energética ambiental y la eficiencia del derecho al acceso a la energía renovable en las zonas rurales del Perú | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:La problemática de la crisis energética, el cambio climático y el incentivo a las energías renovables -- La institucionalidad jurídica ambiental y energética del Perú -- El potencial de energía renovable y su relación con el acceso de fuentes sostenibles en las zonas rurales. | | | | Assuntos | Desenvolvimento sustentável, Peru. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Fonte renovável de energia, aproveitamento, Peru. {Fonte renovável de energia; Fontes novas e renováveis de energia} Política ambiental, Peru. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Política energética, Peru. Recursos energéticos, Peru. {Recursos energéticos; Energia, fontes; Fonte energética} Proteção ambiental, Peru. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Osorio, Ricardo Antônio Serrano | | | | Título | Desenvolvimento sustentável e a ordem demográfica no século XXI | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Controle da natalidade, Brasil. {Controle da natalidade; Controle populacional; Limitação da natalidade; Limitação de filhos; População, controle} Crescimento populacional, Brasil. {Crescimento populacional; Crescimento demográfico} Desenvolvimento sustentável, política, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 | |
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