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Pesquisa: Ortego andGil andPedro em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Ortego Gil, Pedro
	Título	Irregularidades judiciales en el proceso penal durante el siglo XVIII
	Data	1998
	Assuntos	Sanção direito, Espanha. Processo penal, Espanha, séc. XVIII. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Ortego Gil, Pedro
	Título	Los ámbitos temporal y de exclusión territorial del destierro en los siglos XVI-XVIII
	Data	2001
	Assuntos	Crime, Espanha. {Crime; Delito} Julgamento, Espanha. {Julgamento; Processo,, julgamento} Sanção penal, Espanha. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Sanção direito, Espanha. Exílio, Espanha, séc. XVI-XVIII.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Questões diversas relativas às penas - 341.545::Banimento. Proscrição. Exílio. Expatriação forçada - 341.5456

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Ortego Gil, Pedro
	Título	De la literatura jurídica al código penal
	Data	2007
	Assuntos	Circunstância agravante, Espanha. {Circunstância agravante; Agravante (direito penal); Agravantes} Direito penal, legislação, projeto de lei, Espanha, 1830-1834. {Direito penal; Direito criminal} Crime, classificação, história, Espanha. {Crime; Delito} Direito canônico. {Direito canônico; Direito eclesiástico} Direito penal romano. Legislação penal, história, Espanha. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Responsabilidade penal, direito comparado, Brasil, Espanha. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Sanção direito, Espanha. Tipo penal, história, Espanha. Circunstância atenuante, Espanha. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Ortego Gil, Pedro
	Título	Apuntes sobre la repercusión en España de la abolición de la pena de muerte en Portugal
	Data	2019
	Assuntos	Pena de morte, Espanha. {Pena de morte; Pena capital} Pena de morte, direito comparado, Espanha, Portugal. {Pena de morte; Pena capital}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Pena de morte e penas corporais - 341.541