Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira, Rafael de Mello e Silva de | | | Título | O impacto das novas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho no âmbito empresarial | | | Data | 2013 | | | Assuntos | Aviso prévio, súmula, alteração, Brasil. Discriminação no emprego, súmula, alteração, Brasil. Estabilidade provisória, súmula, alteração, Brasil. {Estabilidade provisória; Estabilidade condicionada; Estabilidade especial; Estabilidade imprópria} Intervalo para repouso, súmula, alteração, Brasil. Trabalhador, proteção, súmula, alteração, Brasil. {Trabalhador; Operário} Proteção à maternidade, súmula, alteração, Brasil. {Proteção à maternidade; Gestante, proteção; Maternidade, proteção} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Trabalho da mulher. Proteção à maternidade - 342.655 | |
2 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira, Rafael de Mello e Silva de | | | Título | Plano de saúde em caso de afastamento | | | Data | 2013 | | | Assuntos | Aposentadoria por invalidez, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Auxílio-doença, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Empregado, afastamento, Brasil. {Empregado; Pessoal} Responsabilidade do empregador, Brasil. {Responsabilidade do empregador; Empregador, responsabilidade} Plano de saúde, pagamento, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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