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Oliveira andLucas andLopes em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (3)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Oliveira, Lucas Lopes (3)
» Biblioteca
•da Câmara Legislativa do DF (1)
•da Câmara dos Deputados (1)
•do Senado Federal (3)
•do Superior Tribunal de Justiça (2)
•do Supremo Tribunal Federal (1)
•do Tribunal de Contas do DF (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (1)
Data
de até
expand2010s (2)
expand1990s (1)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Lucas Lopes 
 Título  Análise da posição do prefeito e de suas competências políticas, administrativas e executivas  
 Data  2014 
 Assuntos  Município, aspectos constitucionais, Brasil. Prefeito, competência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Lucas Lopes 
 Título  Análise jurídica da responsabilidade civil por dano ambiental  
 Data  2015 
 Assuntos  Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Reparação do dano direito ambiental, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Lucas Lopes 
 Título  Aproximações criminológicas e processuais entre a "caça às bruxas" e a "guerra às drogas"  
 Data  2017 
 Assuntos  Entorpecente, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Epistemologia, Brasil. Política criminal, Brasil. Sistema penal, Brasil. Processo penal, história, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43