Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira, Ivano Rangel de | | | Título | Garantias em contratos administrativos | | | Data | 2014, 2013 | | | Ementa | Sumário:Modalidades de garantias: Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública. Seguro-garantia. Fiança bancária -- Montante de garantia -- Momento de prestação da garantia -- Substituição da garantia -- Liberação ou restrição da garantia -- Perda da garantia. | | | Assuntos | Caução, contratação, Brasil. Contratação de obras e serviços, legislação, Brasil. Convite licitação, especificação, Brasil. Fiança civil, contratação, Brasil. {Fiança civil; Contrato de fiança; Fiança (direito civil)} Garantia direito civil, Brasil. Licitação, edital, especificação, Brasil. Seguro, contratação, Brasil. {Seguro; Contrato de seguro; Seguro (direito civil); Seguro (direito comercial)} Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Caução, contratação, Brasil. Contratação de obras e serviços, legislação, Brasil. Convite licitação, especificação, Brasil. Fiança civil, contratação, Brasil. {Fiança civil; Contrato de fiança; Fiança (direito civil)} Garantia direito civil, Brasil. Licitação, edital, especificação, Brasil. Seguro, contratação, Brasil. {Seguro; Contrato de seguro; Seguro (direito civil); Seguro (direito comercial)} Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Caução, contratação, Brasil. Contratação de obras e serviços, legislação, Brasil. Convite licitação, especificação, Brasil. Fiança civil, contratação, Brasil. {Fiança civil; Contrato de fiança; Fiança (direito civil)} Garantia direito civil, Brasil. Licitação, edital, especificação, Brasil. Seguro, contratação, Brasil. {Seguro; Contrato de seguro; Seguro (direito civil); Seguro (direito comercial)} Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira, Ivano Rangel de | | | Título | O recurso administrativo no pregão | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Recurso administrativo, Brasil. {Recurso administrativo; Recurso (direito administrativo); Recurso (processo administrativo)} Pregão, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Pregão - 341.35276 | |
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