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Oliveira andEduardo andRibeiro andde and1937 em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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•DIREITO (1)
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» Idioma
•Português (16)
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•Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937 (16)
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Data
de até
expand2010s (1)
expand2000s (2)
expand1990s (5)
expand1970s (5)
expand1960s (3)
expand1900s (2)
Sigla
•RVBI  (16)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937 
 Título  A fixação da taxa de juros e o código de defesa do consumidor  
 Data  2010 
 Assuntos  Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Sistema financeiro, Brasil. Taxa de juros, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937 
 Título  Independência até que ponto?  
 Data  2008 
 Assuntos  Princípio do juiz natural, Brasil. {Princípio do juiz natural; Juiz competente; Juiz constitucional; Juiz natural} Prisão temporária, crítica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937 
 Título  Débitos trabalhistas  
 Data  2009 
 Assuntos  Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Filial, alienação, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Recuperação judicial de empresas, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Sucessão trabalhista, Brasil. {Sucessão trabalhista; Sucessão de empregadores; Sucessão de empresa} Débito trabalhista, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937 
 Título  As origens do racismo, a situação no Brasil e a legitimidade constitucional das ações afirmativas em prol dos afrodescendentes  
 Data  2010 
 Assuntos  Discriminação racial, criminalização, Brasil. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Igualdade de oportunidades, Brasil. Negros, proteção, aspectos constitucionais, Brasil. Racismo, aspectos jurídicos, Brasil. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} Ação afirmativa, Brasil. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937 
 Título  O prequestionamento e o novo CPC  
 Data  2016 
 Assuntos  Embargos de declaração, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Prequestionamento, Brasil. {Prequestionamento; Pré-questionamento} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937 
 Título  Entrevista do Ministro Eduardo Ribeiro  
 Data  2000 
 Assuntos  Reforma do poder judiciário, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Poder judiciário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937 
 Título  Proteção ao contribuinte  
 Data  1993 
 Assuntos  Crédito tributário. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Legislação tributária, Brasil, 1966. Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Matéria tributária. Processo cautelar. {Processo cautelar; Ação cautelar} Medida cautelar. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937 
 Título  Comentários ao novo Código civil. Volume II (arts. 79 a 137), Dos bens. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Disposições gerais. Da representação. Da condição. Do termo e do encargo  
 Data  2012, 2008 
 Assuntos  Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937 
 Título  Eficácia executiva da sentença declaratória  
 Data  2009 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Sentença declaratória, legislação, Brasil. Título executivo extrajudicial, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Sentença declaratória, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937 
 Título  Condições da ação  
 Data  1987 
 Assuntos  Condição da ação. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622::Condições de existência das ações - 341.46223 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937 
 Título  Tentativa  
 Data  1968 
 Assuntos  Arrependimento eficaz. Desistência voluntária. {Desistência voluntária; Desistência voluntária da prática do delito} Crime tentado, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937 
 Título  Dano Moral  
 Data  1997 
 Assuntos  Reparação do dano direito civil, jurisprudência, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937 
 Título  Territorialidade da lei penal  
 Data  1965 
 Assuntos  Crime contra a fé pública, Brasil. {Crime contra a fé pública; Crime de falsidade} Fraude penal, Brasil. {Fraude penal; Fraude (direito penal)} Moeda falsa, fabricação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a fé pública - 341.553 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937 
 Título  Notas sobre o conceito de lide  
 Data  1985, 1984 
 Assuntos  Ação declaratória. Mérito. Lide. Ação declaratória. Mérito. Lide. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937 
 Título  Algumas propostas em tema de recursos  
 Data  1984, 1983 
 Assuntos  Agravo de instrumento. Embargos infringentes. {Embargos infringentes; Embargos de nulidade} Recurso processo civil. Recurso adesivo. Grau de jurisdição. Agravo de instrumento. Embargos infringentes. {Embargos infringentes; Embargos de nulidade} Recurso processo civil. Recurso adesivo. Grau de jurisdição. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937 
 Título  O Novo codigo de processo civil  
 Data  1973 
 Assuntos  Procedimento ordinário. {Procedimento ordinário; Rito ordinário} Procedimento sumaríssimo. {Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo} Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Prova direito. 
 Classificação  DIREITO - 340