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Oliveira andCarlos andAlberto andAlvaro andde em doutrinaAutor [X]
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  A garantia do contraditório  
 Data  2000, 1999, 1998 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Endosso, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Endosso, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Endosso, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Endosso, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Endosso, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Endosso, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Endosso, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Direito de defesa em geral - 341.4626 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  Problemas atuais da livre apreciação da prova  
 Data  1999 
 Assuntos  Princípio do livre convencimento, Brasil. Prova processo civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  Recursos extraordinários  
 Data  1998 
 Assuntos  Ação rescisória, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Recurso especial, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  Juízo de Admissibilidade dos Recursos Extraordinários (Alínea a dos Arts. 102, III e 105, III da CF)  
 Data  1999 
 Assuntos  Ação rescisória, Brasil. Juízo de admissibilidade, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  Efetividade e processo de conhecimento  
 Data  2004, 1999 
 Ementa  Resumo:Analisa a questão da efetividade no âmbito processual no Brasil com breve comentário sobre a Alemanha, Austria, Suiça e Portugal. 
 Assuntos  Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo de conhecimento, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo de conhecimento, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo de conhecimento, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo de conhecimento, Brasil. Direito processual comparado. Princípio da efetividade, direito comparado. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Processo de conhecimento, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  Tutela de urgência  
 Data  2000 
 Assuntos  Ação de alimentos, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Ação de alimentos, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  Mauro Capplletti and the brazilian procedural law  
 Data  2002 
 Assuntos  Habeas corpus, Brasil. Habeas data, Brasil. Mandado de injunção, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Polícia de costumes - 341.372 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  Poderes do juiz e visão cooperativa do processo  
 Data  2003 
 Assuntos  Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Juiz, poderes e atribuições. Reforma processual civil, direito comparado, Brasil, Portugal. Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Juiz, poderes e atribuições. Instrução processo civil. {Instrução (processo civil); Instrução processual civil} Processo civil, história. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Juiz, poderes e atribuições, história. Juiz, poderes e atribuições, direito comparado, Brasil, Portugal, Europa. Processo civil, direito comparado, Brasil, Portugal, Europa. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  Mandado de segurança, legitimidade ativa, matéria de cunho constitucional  
 Data  1997 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Legitimidade ativa, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  Perfil dogmático da tutela de urgência  
 Data  2000 
 Ementa  Sumário:Exame das diversas espécies de tutela jurisdicional -- O aspecto funcional -- A questão da eficácia e dos efeitos do provimento jurisdicional -- O problema na perspectiva da tutela antecipatória -- O problema na perspectiva da tutela cautelar -- Sumariedade formal e material da cognição -- Inserção da tutela antecipatória no quadro geral da função jurisdicional -- Procedimento e requisitos na tutela de urgência. 
 Assuntos  Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  O problema da eficácia da sentença  
 Data  2005, 2003 
 Assuntos  Ação cível, classificação, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Ação declaratória, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Processo de conhecimento, Brasil. Sentença civil, classificação, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Sentença declaratória, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Ação cível, classificação, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Ação declaratória, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Processo de conhecimento, Brasil. Sentença civil, classificação, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Sentença declaratória, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Ação cível, classificação, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Ação declaratória, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Processo de conhecimento, Brasil. Sentença civil, classificação, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Sentença declaratória, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Ação cível, classificação, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Ação declaratória, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Processo de conhecimento, Brasil. Sentença civil, classificação, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Sentença declaratória, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Ação cível, classificação, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Ação declaratória, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Processo de conhecimento, Brasil. Sentença civil, classificação, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Sentença declaratória, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Ação cível, classificação, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Ação declaratória, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Processo de conhecimento, Brasil. Sentença civil, classificação, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Sentença declaratória, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  A evolução do direito privado e os princípios contratuais  
 Data  1994 
 Assuntos  Liberdade contratual. {Liberdade contratual; Liberdade de contrato} Ordem pública. Contrato de direito privado, história. Liberdade contratual. {Liberdade contratual; Liberdade de contrato} Ordem pública. Contrato de direito privado, história. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  Alcance e natureza da tutela antecipatória  
 Data  1997, 1996 
 Assuntos  Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  Perfil dogmático da tutela de urgência  
 Data  1998, 1997 
 Assuntos  Processo civil, legislação, alteração, Brasil, 1994. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, legislação, alteração, Brasil, 1994. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, legislação, alteração, Brasil, 1994. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  Exequibilidade dos contratos de abertura de credit  
 Data  1997 
 Ementa  Sumário:pressupostos para o exercicio da pretensão executiva -- liquidez e certeza das aberturas de credito. 
 Assuntos  Crédito bancário, Brasil. {Crédito bancário; Crédito (direito bancário)} Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Liquidez, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Título executivo extrajudicial, jurisprudência, Brasil. Contrato bancário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato bancário - 342.1485 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  O princípio do contraditório e o valor da efetividade  
 Data  2004 
 Assuntos  Princípio da efetividade. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Contraditório. {Contraditório; Princípio do contraditório} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Direito de defesa em geral - 341.4626 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  Jurisdição e administração  
 Data  1993 
 Assuntos  Administração da justiça, direito comparado. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Jurisdição, direito comparado. Organização judiciária, direito comparado. Organização judiciária, Brasil. Jurisdição, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  Alienação da coisa litigiosa  
 Data  1986, 1984 
 Assuntos  Direito das coisas, Brasil. Coisa litigiosa, Brasil. Direito das coisas. Coisa litigiosa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621 
19    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  Do Formalismo no processo civil  
 Data  2010, 2009, 2003, 1997 
 Ementa  Resumo:Estudo da estrutura interna, organização, conformação e funcionamento interno do direito processual. 
 Assuntos  Administração da justiça. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Organização judiciária. Procedimento, direito comparado. {Procedimento; Procedimento judicial} Processo de conhecimento. Sistema judiciário. Procedimento. {Procedimento; Procedimento judicial} Administração da justiça. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Organização judiciária. Procedimento, direito comparado. {Procedimento; Procedimento judicial} Processo de conhecimento. Sistema judiciário. Procedimento. {Procedimento; Procedimento judicial} Administração da justiça. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Procedimento, direito comparado. {Procedimento; Procedimento judicial} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Administração da justiça. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Organização judiciária. Processo de conhecimento. Sistema judiciário. Procedimento, direito comparado. {Procedimento; Procedimento judicial} Administração da justiça. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Organização judiciária. Processo de conhecimento. Sistema judiciário. Procedimento, direito comparado. {Procedimento; Procedimento judicial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
20    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de 
 Título  A inserção do adquirente de coisa ou direito litigioso no processo (CPC, art. 42, parágrafo 2)  
 Data  1983 
 Assuntos  Sucessão processual, Brasil. Litígio, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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