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Oliveira andArlindo andSeverino andTeixeira andde em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Oliveira, Arlindo Severino Teixeira de (2)
» Biblioteca
•da Câmara dos Deputados (1)
•do Ministério da Justiça (1)
•do Senado Federal (2)
•do Superior Tribunal Militar (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (1)
•do Supremo Tribunal Federal (1)
•do Tribunal Superior do Trabalho (1)
•do Tribunal de Contas do DF (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (1)
Data
de até
expand2000s (1)
expand1910s (1)
Sigla
•RVBI  (2)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Arlindo Severino Teixeira de 
 Título  Culpabilidade como limite da pena  
 Data  2014 
 Assuntos  Criminologia, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Sistema penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Arlindo Severino Teixeira de 
 Título  Internacionalização do Direito Penal e os crimes de competência do Tribunal Penal Internacional  
 Data  2014 
 Assuntos  Agressão direito internacional público. Crime contra a humanidade. Crime de guerra. Genocídio. {Genocídio; Genocídio (direito internacional público)} Princípio da legalidade. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Direito penal internacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14