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Pesquisa: Oliveira andAna andSofia andSchmidt andde em doutrinaAutor [X]
Resultados: 10 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Oliveira, Ana Sofia Schmidt de
	Título	A Vítima e o Direito Penal
	Data	1999
	Ementa	Sumário:A vítima nas sociedades primitivas -- O código de Hamurabi -- O código de Manu -- O direito hebreu -- A lei das XII tábuas e o direito penal em Roma -- O direito penal germânico -- A influência do direito canônico -- O projeto alternativo alemão de reparação -- A vítima no direito penal brasileiro.
	Assuntos	Criminologia. Pena pecuniária, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Reparação do dano direito penal, Alemanha. Vítima, Brasil. {Vítima; Ofendido} Vítima. {Vítima; Ofendido}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Caráter público ou oficial dos delinqüentes ou das vítimas - 341.53327

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Ana Sofia Schmidt de
	Título	A Política criminal nos Estados Unidos da América
	Data	1997
	Assuntos	Política criminal, Estados Unidos.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Ana Sofia Schmidt de
	Título	Considerações sobre a multa em face da Lei 9.268/96
	Data	1997
	Assuntos	Dívida de valor, Brasil. Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Insolvência, Brasil. {Insolvência; Insolvência (direito civil)} Pena pecuniária, cobrança, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Pena privativa de liberdade, Brasil. Prescrição penal, Brasil. Pena pecuniária, legislação, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas relativas aos bens e ao exercício de certos direitos. Penas pecuniárias - 341.544::Multas - 341.5441

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Ana Sofia Schmidt de
	Título	A polícia militar e as demais instâncias de controle social
	Data	1998
	Assuntos	Controle social, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. Ordem social, Brasil. Polícia militar, poderes e atribuições, Brasil. Política criminal, Brasil. Sistema penal, Brasil. Violência, controle, Brasil. Segurança pública, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Ana Sofia Schmidt de
	Título	Conversa com um abolicionista minimalista
	Data	1998
	Assuntos	Política criminal. População carcerária. Punibilidade. Reabilitação criminal. {Reabilitação criminal; Reabilitação (direito penal)} Sistema penitenciário. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Sistema penal.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço - 341.51

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Ana Sofia Schmidt de
	Título	Sobre Prisões e Pontes
	Data	1997
	Assuntos	Sistema penitenciário, Texas Estados Unidos. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Política criminal, Estados Unidos.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Ana Sofia Schmidt de
	Título	Ação e informação na segurança pública
	Data	2000
	Assuntos	Criminalidade, registro, controle, São Paulo Estado. Estatística criminal, São Paulo Estado. {Estatística criminal; Crime, estatística; Criminalidade, estatística; Criminoso, estatística; População carcerária, estatística; Preso, estatística} Segurança pública, modernização, São Paulo Estado. Violência, registro, controle, São Paulo Estado. Política criminal, São Paulo Estado.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Ana Sofia Schmidt de
	Título	Direitos humanos e desumanos
	Data	2002
	Ementa	Resumo:Análise sobre a distinção entre a vítima concreta (real) da vítima potencial.
	Assuntos	Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Vítima. {Vítima; Ofendido} Vitimologia.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Caráter público ou oficial dos delinqüentes ou das vítimas - 341.53327

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Ana Sofia Schmidt de
	Título	Feto anencefálico
	Data	2006
	Assuntos	Aborto, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Defeito congênito, Brasil. Feto, deformidade, Brasil. Proteção à maternidade, Brasil. {Proteção à maternidade; Gestante, proteção; Maternidade, proteção} Aborto, aspectos jurídicos, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Ana Sofia Schmidt de
	Título	Interrogatório "on-line"
	Data	1996
	Assuntos	Interrogatório processo penal, aplicação de computador, Brasil. Depoimento processo penal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344