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Pesquisa: Noronha andFernando em doutrinaAutor [X]
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1			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	Gradações da responsabilidade civil
	Data	1990
	Assuntos	Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	Enriquecimento sem causa
	Data	1991
	Assuntos	Direito civil, legislação, Brasil, 1916. Enriquecimento ilícito, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Quase-contratos em geral - 342.155::Enriquecimento sem causa. Recebimento de coisa indevida. Enriquecimento ilícito - 342.1551

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	Responsabilidade civil
	Data	1993
	Assuntos	Responsabilidade contratual. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	Tripartição fundamental das obrigações
	Data	1993
	Assuntos	Enriquecimento ilícito. Fato gerador. Fato jurídico. Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito das obrigações, classificação. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	Contratos de consumo, padronizados e de adesão
	Data	1996
	Assuntos	Cláusula contratual, Brasil. Contrato de adesão, Brasil. Contrato, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	Patrimônios Especiais
	Data	1998
	Assuntos	Patrimônio líquido, Brasil. Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Patrimônio, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	Retroatividade, eficácia imediata e pós-atividade das leis
	Data	1998
	Assuntos	Eficácia da lei no tempo, Brasil. Irretroatividade das leis, Brasil. {Irretroatividade das leis; Irretroatividade; Leis, irretroatividade} Retroatividade das leis, Brasil. {Retroatividade das leis; Leis, retroatividade} Conflito de leis no tempo, Brasil.
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo - 340.323

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	Responsabilidade Civil de Pessoas Jurídicas (em Especialidades) e de Seus Administradores, por Atos Destes
	Data	1996
	Assuntos	Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Ato ilícito, Brasil. {Ato ilícito; Ato punível} Gestor, responsabilidade civil, Brasil. Pessoa jurídica de direito privado, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade civil, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	Obrigações Solidarias Indivisiveis, Litisconsórcio e Coisa Julgada
	Data	1997
	Assuntos	Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Litisconsórcio, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Obrigação solidária, Brasil. {Obrigação solidária; Solidariedade (direito das obrigações)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Solidariedade. Pluralidade de devedores e de credores - 342.1414

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	Desenvolvimentos contemporâneos da responsabilidade civil
	Data	1998
	Assuntos	Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, história. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	Direito, sociedade e método jurídico
	Data	1999
	Assuntos	Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Legislação. Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito}
	Classificação	DIREITO - 340::Sociologia jurídica - 340.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	Pessoas Jurídicas, Organizações Sociais e Patrimônios Especiais
	Data	1999
	Assuntos	Organizações da sociedade civil, Brasil. Patrimônio, Brasil. Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	A responsabilidade civil do transportador aéreo por danos a pessoas, bagagens e cargas
	Data	2002
	Ementa	Sumário:A tarefa do jurista e a importância da criação jurisprudencial -- Os preceitos legais suscetíveis de invocações na matéria da responsabilidade do transportador aéreo -- A jurisprudência e a responsabilidade do transportador aéreo, antes do Código de Defesa do Consumidor -- A jurisprudência e a responsabilidade do transportador aéreo, após o Código de Defesa do Consumidor -- Análise das três correntes jurisprudenciais -- Conclusão : a criação jurisprudencial de Direito novo na responsabilidade do transportador aéreo.
	Assuntos	Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Transportador aéreo, responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Transportador aéreo, responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	Âmbito da responsabilidade civil
	Data	2002
	Assuntos	Boa-fé, Brasil. Concubinato, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Interesse transindividual, Brasil. {Interesse transindividual; Direitos metaindividuais; Direitos transindividuais; Interesse coletivo lato sensu; Interesse metaindividual; Interesse supra-individual; Interesse transpessoal} Médico, responsabilidade civil, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	O nexo de causalidade na responsabilidade civil
	Data	2003
	Ementa	Sumário:Os pressupostos da responsabilidade civil -- Dificuldades suscitadas pelo nexo de causalidade -- Condições e causas do dano -- As teorias da equivalência de condições e da causalidade necessária e o art. 403 do Código Civil de 2002 -- Teoria da equivalência de condições -- O art. 403 e o afastamento da teoria da equivalência de condições -- Teorias das condições mais relevantes. A causalidade necessária -- A teoria da causalidade adequada -- Caracterização da teoria -- Formulações positiva e negativa -- Formulação preferível -- Limitações das teorias da causalidade -- A causalidade perante o direito constituído -- Síntese sobre a causalidade -- Prova do nexo da causalidade -- O nexo da causalidade na responsabilidade objetiva agravada.
	Assuntos	Dano direito civil, responsabilidade civil. Nexo de causalidade, aspectos jurídicos, história. Nexo de causalidade, responsabilidade civil. Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Nexo de causalidade, legislação, Brasil. Dano direito civil, responsabilidade civil. Nexo de causalidade, aspectos jurídicos, história. Nexo de causalidade, responsabilidade civil. Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Nexo de causalidade, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal
	Data	2005, 2004
	Ementa	Sumário:Dois vícios básicos que dificultam a compreensão do Direito Intertemporal -- Dois princípios constitucionais fundamentais no Direito Intertemporal -- Situações intertemporais -- Distinção entre fatispécie e estatuição -- Distinção entre prospectividade, retroatividade, retrospectividade e pós-atividade -- Relações entre as quatro categorias e as situações intertemporais -- Três exemplos elucidativos da quádrupla distinção -- Princípio geral da retrospectividade , ou eficácia imediata e da confiança -- Equacionamento do direito adquirido em face dos modos de ação da lei e no tempo -- correta colocação da questão do direito adquirido -- Alcance da regra constitucional.
	Assuntos	Direito intertemporal, Brasil. {Direito intertemporal; Direito transitório} Irretroatividade das leis, Brasil. {Irretroatividade das leis; Irretroatividade; Leis, irretroatividade} Eficácia da lei no espaço, Brasil. Eficácia da lei no tempo, Brasil. Direito intertemporal, Brasil. {Direito intertemporal; Direito transitório} Irretroatividade das leis, Brasil. {Irretroatividade das leis; Irretroatividade; Leis, irretroatividade} Eficácia da lei no espaço, Brasil. Eficácia da lei no tempo, Brasil.
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo - 340.323

17			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	Responsabilidade por perda de chances
	Data	2005
	Ementa	Resumo:Analisa a responsabilidade civil das várias modalidades da perda de chances.
	Assuntos	Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Reparação de dano.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1

18			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	Os danos à pessoa, corporais (ou biológicos) e anímicos (ou morais sem sentido estrito), e suas relações com os danos patrimoniais e extrapatrimoniais
	Data	2005
	Assuntos	Dano. Dano patrimonial. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1

19			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	A alienação fiduciária em garantia e o leasing financeiro como supergarantias das obrigações
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Características das supergarantias -- Garantias das obrigações e supergarantias -- A propriedade fiduciária, característica das supergarantias -- Origens históricas da propriedade fiducuária -- Figuras jurídicas enquadráveis nas supergarantias -- A alienação fiduciária em garantia -- Características essenciais -- Natureza da alienação fiduciária em garantia -- O leasing financeiro -- Natureza do leasing financeiro -- Concurso de créditos supergarantidos com outros créditos.
	Assuntos	Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Garantia direito civil, Brasil. Leasing, natureza jurídica, Brasil. {Leasing; Arrendamento mercantil; Contrato de leasing}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451::Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária - 342.14519

20			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Fernando
	Título	O ato ilícito nos contratos e fora deles
	Data	1985
	Assuntos	Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Ato ilícito, direito comparado. {Ato ilícito; Ato punível}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153

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